Essa proposta é vista como um passo importante para fortalecer as ações de segurança, permitindo um uso estratégico das imagens para investigações, monitoramento de áreas, prevenção de crimes e respostas rápidas a situações de emergência.
O Líder do Bloco de Segurança Pública na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual delegado Tito Barichello (União) busca regulamentar, através do Projeto de Lei nº 506/2023, a cessão de imagens captadas por câmeras de vídeo instaladas em vias públicas aos órgãos de Segurança Pública do Estado. Essa proposta é vista como um passo importante para fortalecer as ações de segurança, permitindo um uso estratégico das imagens para investigações, monitoramento de áreas, prevenção de crimes e respostas rápidas a situações de emergência.
O deputado delegado Xerifão enfatizou a relevância do projeto, destacando que a utilização adequada dessas tecnologias pode contribuir significativamente para a segurança pública, ao mesmo tempo em que se resguarda a privacidade dos cidadãos e a integridade dos dados coletados. “A aprovação deste projeto fortalecerá as políticas de segurança pública, promovendo o uso responsável e colaborativo da tecnologia de videomonitoramento em benefício de toda a sociedade”, afirmou.
Os benefícios da regulamentação da cessão de imagens captadas pelo Sistema de Monitoramento de vias públicas para os órgãos de Segurança Pública do Estado do Paraná incluem:
- Apoio às investigações criminais: As imagens captadas facilitam a identificação de suspeitos, a reconstrução de eventos e a coleta de evidências visuais que auxiliam na resolução de crimes.
- Prevenção de delitos: A presença de câmeras de videomonitoramento pode atuar como um fator dissuasivo, reduzindo a ocorrência de infrações em áreas monitoradas.
- Monitoramento de áreas públicas: Permite o acompanhamento em tempo real de locais estratégicos, garantindo maior segurança em espaços de grande circulação.
- Agilidade nas respostas a emergências: Facilita a detecção e o acionamento de equipes para atender ocorrências, como acidentes de trânsito, crimes em andamento ou situações de risco iminente.
- Maior efetividade das políticas de segurança pública: O uso das imagens promove uma abordagem mais estratégica e baseada em dados para combater a criminalidade.
- Proteção da privacidade e integridade dos dados: A regulamentação assegura que a utilização das imagens seja feita de forma ética, garantindo a privacidade dos cidadãos e o uso adequado das informações captadas.
- Fortalecimento da colaboração interinstitucional: A cessão das imagens promove a integração entre os órgãos de segurança pública, favorecendo a troca de informações e o trabalho conjunto em prol da segurança da sociedade.
- Redução de custos e otimização de recursos: O sistema de monitoramento possibilita a alocação mais eficiente de agentes de segurança, complementando o trabalho humano com tecnologia de vigilância.
A iniciativa busca integrar as tecnologias de monitoramento ao sistema de segurança do Estado, o que poderá resultar em um impacto positivo na prevenção e combate ao crime, aumentando a eficácia das ações de segurança e beneficiando a população paranaense.
