De acordo com o deputado, as falas, amplamente repercutidas em meios digitais, teriam conteúdo “generalizado e depreciativo” em relação aos evangélicos. Entre os trechos citados na representação, Piovani teria utilizado expressões como “o que há de pior no ser humano” e “protótipo de um ser desprezível”, além de associar a fé evangélica a uma suposta “indústria política”.
O deputado estadual Delegado Tito Barichello (PL) acionou o Ministério Público do Estado do Paraná (MP) para apurar uma suposta prática de intolerância religiosa envolvendo a atriz Luana Piovani. A iniciativa ocorre após a divulgação de declarações atribuídas à artista em redes sociais, consideradas ofensivas à comunidade evangélica.
Segundo o deputado Delegado Xerifão, foi apresentada uma notícia-crime com base na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou religião. No documento encaminhado ao MP, Barichello solicita a apuração de possíveis condutas discriminatórias em manifestações públicas atribuídas à atriz.
De acordo com o deputado, as falas, amplamente repercutidas em meios digitais, teriam conteúdo “generalizado e depreciativo” em relação aos evangélicos. Entre os trechos citados na representação, Piovani teria utilizado expressões como “o que há de pior no ser humano” e “protótipo de um ser desprezível”, além de associar a fé evangélica a uma suposta “indústria política”.
Para o parlamentar, as declarações, se confirmadas, podem configurar ofensa coletiva e atingir a dignidade de milhões de brasileiros que professam a fé evangélica. Ele também destacou que a divulgação em ambiente digital amplia o alcance e o potencial impacto das falas.
Enquadramento jurídico
Na notícia-crime, Barichello argumenta que os fatos podem se enquadrar na legislação que combate a intolerância religiosa. O documento também menciona entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual manifestações discriminatórias contra grupos religiosos podem ser equiparadas ao crime de racismo, dependendo do contexto.
Ainda conforme o texto, caberá às autoridades competentes analisar os limites entre a liberdade de expressão e eventual discurso de ódio ou incitação ao preconceito.
Pedido de investigação
O deputado solicitou ao Ministério Público o recebimento da notícia-crime, a abertura de investigação ou a requisição de inquérito policial, a preservação de provas digitais, como vídeos, postagens e registros online, a identificação de eventuais responsabilidades e o encaminhamento do caso ao órgão competente, se necessário. Como elementos iniciais, foram indicados registros das declarações e conteúdos divulgados nas redes sociais.
Repercussão
O caso envolve temas sensíveis como liberdade de expressão, liberdade religiosa e convivência entre diferentes crenças, e deverá ser analisado pelas autoridades competentes para definição de eventual responsabilização.
