Essas iniciativas refletem o compromisso do deputado Tito Barichello com a promoção dos direitos humanos e da cidadania no Paraná.
Na reunião da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, ocorrida na última segunda-feira (09), foram aprovados projetos de lei significativos, com ênfase em duas propostas apresentadas pelo deputado estadual delegado Tito Barichello (União).
De acordo com o deputado delegado Xerifão “essas iniciativas visam promover e garantir os direitos humanos e fortalecer a cidadania no estado. A aprovação destaca a atuação da comissão em questões fundamentais para a sociedade paranaense. A participação ativa dos membros e a discussão sobre esses projetos são essenciais para o avanço das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos dos cidadãos”.
Os projetos aprovados incluem:
- Projeto de Lei nº 61/2024: Este projeto visa a criação de uma Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Esporte, com o intuito de promover a conscientização e combater práticas abusivas dentro do ambiente esportivo no estado do Paraná.
- Projeto de Lei nº 332/2023: Esta proposta estabelece uma Campanha Estadual Permanente de Ações de Combate, Conscientização e Prevenção ao Casamento na Infância e na Adolescência. O objetivo é proteger os direitos das crianças e adolescentes, enfrentando essa prática prejudicial que compromete o seu desenvolvimento.
Essas iniciativas refletem o compromisso do deputado Tito Barichello com a promoção dos direitos humanos e da cidadania no Paraná. O próximo passo é levar as propostas ao plenário da Assembleia Legislativa, onde serão debatidas e, aprovadas, seguirão para a sanção do governador do Paraná.
Por Assessoria de Comunicação
Andrea Quadros
