A proposta, que cria o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense, “busca proporcionar mais autonomia e segurança financeira às mulheres que precisam se afastar de seus agressores”.
O deputado estadual delegado Tito Barichello (União), presidente da Comissão de Redação Final da Assembleia Legislativa do Paraná, expressou sua satisfação com a aprovação unânime do Projeto de Lei que visa ampliar a proteção e o apoio às mulheres vítimas de violência. A proposta, que cria o Programa Recomeço e o Auxílio Social Mulher Paranaense, “busca proporcionar mais autonomia e segurança financeira às mulheres que precisam se afastar de seus agressores”.
O projeto de lei nº 59/2025, apresentado pelo Poder Executivo, estabelece um auxílio financeiro de 50% do salário mínimo nacional para mulheres em situação de vulnerabilidade. Barichello enfatizou a importância dessa medida, que permitirá que essas mulheres recomecem suas vidas longe de situações de violência. “Além do apoio financeiro, o Programa Recomeço contempla ações de acolhimento emergencial, incluindo hospedagem temporária e apoio familiar, bem como iniciativas voltadas à empregabilidade e ao financiamento de projetos para ajudar na reconstrução de suas vidas”, explica.
O deputado destacou a relevância da iniciativa, especialmente em um contexto onde os índices de violência contra a mulher estão em crescimento no Brasil. “ “Esse ato do governador Ratinho Junior é de grande relevância, principalmente em um momento desafiador. O Paraná está servindo de exemplo, e espero que outras unidades da federação adotem essa mesma iniciativa”, afirmou Barichello.
Para ter acesso ao auxílio, as mulheres precisam atender a critérios específicos, como ter se afastado de suas residências devido a risco iminente de morte ou grave ameaça, possuir medida protetiva de urgência em vigor, estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica e residir no Paraná. O projeto também estabelece prioridades para o recebimento do auxílio, priorizando mulheres vítimas de tentativa de feminicídio, aquelas que sofreram lesões corporais graves em contextos de violência doméstica, gestantes, lactantes, mães de crianças até seis anos, responsáveis por dependentes com deficiência, mulheres idosas e aquelas com deficiência.
O Programa Recomeço será financiado com recursos já previstos no orçamento estadual e está em conformidade com o Plano Plurianual 2024-2027. A proposta tramita em regime de urgência, com previsão de lançamento em março, mês dedicado às mulheres. Com essa iniciativa, o Paraná dá um passo significativo na luta contra a violência doméstica, oferecendo às mulheres em situação de vulnerabilidade mais recursos e apoio para reconstruírem suas vidas com dignidade e autonomia.
Por Assessoria de Comunicação
Andrea Quadros
