O parlamentar destaca que a medicina evoluiu significativamente nos últimos anos e que o poder público precisa acompanhar essas transformações. “A tirzepatida representa um importante avanço científico no tratamento da obesidade. O Estado precisa criar condições para avaliar essas novas tecnologias de forma técnica, segura e responsável, garantindo que as decisões em saúde sejam baseadas em evidências e sempre priorizando o melhor atendimento aos pacientes.”
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o Projeto de Lei nº 246/2026, de autoria do deputado estadual Delegado Tito Barichello (PL), que estabelece diretrizes para a utilização da tirzepatida no tratamento da obesidade grave na rede pública de saúde do Estado.
A proposta busca orientar a formulação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da obesidade grave, incentivando a adoção de tratamentos baseados em evidências científicas, o acompanhamento multiprofissional dos pacientes e a avaliação responsável de novas tecnologias terapêuticas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o deputado Delegado Xerifão, o projeto define como obesidade grave os casos de IMC igual ou superior a 40 kg/m², conforme critérios da OMS. A utilização da tirzepatida deverá seguir indicação médica, avaliação individualizada, presença de comorbidades e acompanhamento por equipe multidisciplinar, priorizando o diagnóstico precoce e a integração entre os diferentes níveis de atendimento da rede pública de saúde.
Para o deputado Delegado Tito Barichello, a obesidade grave deve ser tratada como uma questão prioritária de saúde pública. “A obesidade grave é uma doença crônica que compromete a qualidade de vida e aumenta significativamente o risco de diversas outras enfermidades. Nosso projeto não cria despesas imediatas nem obriga o fornecimento do medicamento. O que fazemos é estabelecer diretrizes para que o Paraná esteja preparado para incorporar, com responsabilidade e respaldo científico, terapias modernas que possam beneficiar milhares de pessoas no futuro.”
O parlamentar destaca que a medicina evoluiu significativamente nos últimos anos e que o poder público precisa acompanhar essas transformações. “A tirzepatida representa um importante avanço científico no tratamento da obesidade. O Estado precisa criar condições para avaliar essas novas tecnologias de forma técnica, segura e responsável, garantindo que as decisões em saúde sejam baseadas em evidências e sempre priorizando o melhor atendimento aos pacientes.”
Barichello destaca que a obesidade aumenta o risco de doenças como diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares e apneia do sono, impactando a qualidade de vida e os custos da saúde pública. O projeto também ressalta o potencial da tirzepatida, medicamento de nova geração que tem demonstrado eficácia na redução do peso, além de citar experiências de municípios brasileiros que já avaliam ou oferecem esse tratamento com acompanhamento médico e multiprofissional.
Com a aprovação na CCJ, o Projeto de Lei nº 246/2026 segue sua tramitação nas demais comissões da Assembleia Legislativa antes de ser apreciado em plenário.
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Por Assessoria de Comunicação: Andrea Quadros
Foto: Alep
