Durante o semestre, passaram pela Comissão projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, projetos de resolução e outras proposições sujeitas à redação final. A análise técnica teve como foco assegurar a coerência interna das normas, a adequação gramatical, a precisão terminológica e a observância do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
A Comissão de Redação da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) encerrou o primeiro semestre de 2026 com a realização de 38 reuniões deliberativas e a apreciação de 88 proposições legislativas em redação final. Os números integram o relatório semestral de atividades do colegiado, presidido pelo deputado estadual Delegado Tito Barichello (PL).
Responsável pela etapa final da tramitação legislativa, a Comissão de Redação exerce um papel técnico fundamental ao revisar, consolidar e elaborar a redação final das matérias aprovadas em Plenário. O trabalho garante que os textos estejam em conformidade com as normas de técnica legislativa, apresentem clareza, precisão jurídica, padronização e fidelidade às decisões dos parlamentares.
Durante o semestre, passaram pela Comissão projetos de lei ordinária, projetos de lei complementar, projetos de resolução e outras proposições sujeitas à redação final. A análise técnica teve como foco assegurar a coerência interna das normas, a adequação gramatical, a precisão terminológica e a observância do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Além da revisão técnica dos textos, o relatório destaca que todas as redações finais foram emitidas dentro dos prazos regimentais, preservando a regularidade do processo legislativo e garantindo segurança jurídica às proposições encaminhadas para sanção ou promulgação.
Para o presidente da Comissão de Redação, deputado Delegado Xerifão, o trabalho desenvolvido pelo colegiado é essencial para assegurar a qualidade das leis produzidas pela Assembleia.
“A Comissão de Redação representa a última etapa do processo legislativo e tem a responsabilidade de garantir que cada proposição aprovada pelo Plenário seja transformada em um texto claro, preciso e juridicamente seguro. Nosso compromisso é preservar a fidelidade da vontade do Legislativo, assegurando qualidade técnica, eficiência e segurança jurídica às normas que chegam à sociedade paranaense”, afirmou o parlamentar.
No balanço do primeiro semestre, a Comissão reforça que sua atuação contribui diretamente para o aperfeiçoamento da atividade legislativa, promovendo maior qualidade na elaboração das leis estaduais e fortalecendo a segurança jurídica dos atos produzidos pela Assembleia Legislativa do Paraná.
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Por Assessoria de Comunicação: Andrea Quadros
Foto: Alep
