Anúncio da construção de 300 creches em 258 municípios paranaenses, para atender crianças de 0 a 3 anos, com investimento de R$ 391,4 milhões
No fim da manhã desta segunda-feira (10/06), o Delegado Deputado Estadual Tito Barichello (UB) participou do anúncio da construção de 300 creches em 258 municípios paranaenses, para atender crianças de 0 a 3 anos, com investimento de R$ 391,4 milhões, o Programa Paraná Feliz é o maior pacote da história voltado à infraestrutura de educação infantil do Paraná, com a previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças, realizado pelo Governador Carlos Massa Ratinho Júnior, no Palácio Iguaçu
“Esses recursos são fruto de uma parceria entre a Assembleia Legislativa do Paraná, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual e do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná”, explicou o Delegado Deputado Tito Barichello (UB), que junto com o Governador Ratinho Junior, destinaram um total de investimentos de R$ 5,2 milhões de reais, divididos aos municípios de Curitiba e Almirante Tamandaré – construção de uma unidade com o investimento de R$1,3 milhões cada e Campo Largo, com a construção de duas unidades, receberá o valor de R$ 2,6 milhões.
De acordo com o parlamentar, “o dinheiro será depositado diretamente nos fundos municipais e as prefeituras serão responsáveis pela licitação. A medida atende um pedido das prefeituras para reduzir o déficit de vagas na educação infantil paranaense”.
Há mais de 20 anos que o Governo do Paraná não lançava um pacote de construção de creches desse porte para apoiar os municípios. “É o maior programa de construção de creches do Brasil, que mostra a preocupação do Governo do Estado com a primeira infância, que é a fase da vida em que a criança tem a maior capacidade de absorver conhecimento”, salientou o governador Ratinho Junior.
O investimento também vai fortalecer a Política da Primeira Infância no Paraná, conforme a Lei Estadual 21.870/2023, que prevê a implantação do programa Infância Feliz e que, entre outras ações, trata da construção desses espaços. O Estado tem um dos menores índices do País de crianças de 0 a 3 anos que não frequentam a creche, além de ter o segundo melhor índice de alfabetização de crianças do País.
PROJETOS
As creches deverão ser construídas em terrenos com pelo menos 1,2 mil metros quadrados, que serão destinados pelas prefeituras. O projeto arquitetônico será doado pelo Estado para as administrações municipais contratarem e executarem as obras.
O projeto padrão tem 456,86 metros quadrados e foi elaborado observando as normas sanitárias, escolares e de bem-estar infantil. Os espaços contarão com três salas de aula, uma brinquedoteca, dois banheiros com fraldários, quatro banheiros comuns (incluindo PCDs), um solário, um pátio coberto, um jardim sensorial, uma sala de amamentação, um lactário, um refeitório, uma cozinha industrial, dois vestiários, uma sala de diretoria, uma sala de secretaria, uma sala de professores e duas despensas. As creches terão capacidade para atender 36 crianças por período.
CRITÉRIOS
Os critérios de seleção dos municípios envolveram um indicador chamado Potencial de Creche por Município (PCM). Ele considera o fator educacional (proporção de matrículas em creches), fato demográfico (taxa de natalidade) e fator socioeconômico, que envolve proporção de crianças acompanhadas pelo CadÚnico e os dados do Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária (IPDM-R).
Os municípios com menor índice de Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) serão priorizados para ordem de execução das creches
