Com uma atuação focada em áreas fundamentais como segurança, saúde e educação, o Deputado Delegado Tito Barichello encerra 2024 com um balanço positivo de suas ações legislativas e compromissos com a população paranaense…
O ano de 2024 foi marcado por um intenso trabalho legislativo do Deputado Estadual Delegado Tito Barichello (União) na 21ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Paraná. Ao final do ano, Barichello se destacou pela elaboração de 47 Projetos de Lei (PLs) totalizando 126 protocolados, 966 requerimentos aprovados e pela sanção de novas leis, totalizando 21 legislações sancionadas desde o início de seu mandato.
Emendas Orçamentárias
O deputado delegado Xerifão destinou um total de R$ 21,500 milhões em Emendas Orçamentárias para os anos de 2024 e 2025, divididos da seguinte forma:
– Segurança Pública: R$ 13 milhões foram alocados para a área de segurança pública, resultando na aquisição de 67 novas viaturas para as polícias civil, penal e militar. Barichello enfatizou a importância da segurança como um direito fundamental, permitindo que os cidadãos exerçam sua cidadania com tranquilidade.
– Saúde Pública: R$ 5 milhões foram direcionados para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no Paraná, beneficiando hospitais e organizações da sociedade civil com recursos para aquisição de bens e equipamentos essenciais. Entre as instituições contempladas estão a Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, Hospital Erasto Gaertner, Hospital Nossa Senhora das Graças e o Hospital Cajuru.
– Educação: O deputado destinou R$ 2,500 milhões para o Programa Escola Mais Bonita do Paraná, promovendo melhorias em diversas escolas estaduais de Curitiba e Região Metropolitana.
– Organizações da Sociedade Civil (OSCs): Barichello também anunciou R$ 1,5 milhão em recursos para 35 entidades beneficentes de Curitiba e Região Metropolitana, visando fortalecer projetos sociais, culturais e assistenciais na região.
Atuação Legislativa
O deputado estadual delegado Tito Barichello tem 21 leis sancionadas no Paraná, dentre elas se destacam:
- Lei 21.964/2024 – Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
- Lei 21686/2023 – Dispõe sobre a divulgação de canal de denúncias com vistas à prevenção e combate ao assédio sexual, homofobia e xenofobia aos colaboradores de empresas de central de atendimento com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio.
- Lei 21602/2023 – Institui o Dia do Mototurismo no Paraná a ser realizado anualmente em 23 de agosto.
- Lei 21526/2023 – Institui a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças.
+ de 120 PROJETOS DE LEIS
O deputado estadual delegado Tito Barichello tem 126 Projetos de Lei em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná, dentre elas se destacam:
- Projeto de Lei nº 520/2023 – Dispõe sobre o aproveitamento de armas de fogo e munições apreendidas em operações realizadas pelas polícias civil e militar do Estado do Paraná.
- Projeto de Lei nº 506/2023 – Dispõe sobre a cessão de imagens do Sistema de Monitoramento de vias públicas, por meio de câmeras de vídeo, aos órgãos de Segurança Pública do Estado do Estado do Paraná.
- Projeto de Lei nº 658/24, visa introduzir um sistema de monitoramento por câmeras em Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais e clínicas, tanto da rede pública quanto privada no Paraná.
- Projeto de Lei nº 493/2023 – Institui a Rota Turística Moto Pioneira do Paraná.
- Projeto de Lei nº 2/2024 – Institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas fazendo uso de drogas ilícitas em áreas e logradouros públicos, no âmbito do Estado do Paraná.
Atuação e Audiências Públicas
O deputado teve uma atuação destacada no legislativo, promovendo diversas audiências públicas que abordaram temas de relevância social e política. Entre as iniciativas, ele se concentrou na isenção do IPVA para motos de até 170cc e na isenção de pedágio para motociclistas o “PEDÁGIO ZERO”, demonstrando preocupação com a mobilidade e as condições financeiras dos motociclistas. Além disso, ele se dedicou a discutir os direitos dos motoristas de aplicativo, buscando melhorias nas suas condições de trabalho, refletindo uma preocupação com as novas formas de emprego na era digital.
O deputado também trabalhou fortemente na discussão sobre o projeto de lei de sua autoria que trata sobre a Política Estadual das Casas de Apoio, evidenciando seu compromisso com a saúde e o bem-estar da população. A audiência pública que realizou sobre o Decreto nº 11.366/2023, que restringe o registro e aquisição de armas e munições, mostra sua atenção às questões de segurança pública e à legislação relacionada.
Prestou homenagem solene e reconheceu o trabalho de mais de 300 atiradores desportistas na Assembleia Legislativa do Paraná, o que demonstra seu apoio ao esporte e à prática responsável de atividades de tiro.
O deputado promoveu uma audiência pública que discutiu a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis e seus impactos no Paraná, além de abordar a situação dos policiais, refletindo sua preocupação com a segurança pública e as condições de trabalho dos profissionais da área.
Por fim, o deputado homenageou representantes de 25 moto clubes e motociclistas cristãos do Paraná, ressaltando a transformação positiva que esses grupos vivenciaram ao longo do tempo, passando de associações com comportamentos negativos para a promoção de valores centrados na família, no trabalho e no cristianismo. Essa mudança de imagem e atuação dos moto clubes é um exemplo do esforço do deputado em promover a inclusão e a valorização de iniciativas que contribuem para a sociedade.
Com uma atuação focada em áreas fundamentais como segurança, saúde e educação, o Deputado Delegado Tito Barichello encerra 2024 com um balanço positivo de suas ações legislativas e compromissos com a população paranaense, reforçando seu papel como defensor dos direitos dos cidadãos e promotor de melhorias nas políticas públicas do Estado.
Por Assessoria da Comunicação
Andrea Quadros
