“Essas discussões são fundamentais para o aprimoramento das políticas de segurança no estado e para a promoção de medidas que visem a proteção e o bem-estar da população paranaense”
O deputado estadual delegado Tito Barichello, Vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, participou de uma reunião deliberativa com os membros da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná na tarde de terça-feira, dia 22. Durante o encontro, foram analisados projetos de lei relacionados à segurança pública. “Essas discussões são fundamentais para o aprimoramento das políticas de segurança no estado e para a promoção de medidas que visem a proteção e o bem-estar da população paranaense”, disse.
Dentre os projetos em discussão, o 154/2024, que institui o Programa Estadual de Pagamento e Recompensas, teve sua análise adiada a pedido do deputado Tito Barichello. Este programa permitirá que o Estado recompense cidadãos que fornecerem informações úteis à polícia, incentivando a participação da população no combate à criminalidade. A proposta define que informações consideradas úteis são aquelas que ajudam na prevenção, repressão ou solução de crimes, além de auxiliar na localização de criminosos ou vítimas em situações de risco.
Projeto que cria quadro de oficiais especialistas na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros recebe substitutivo-geral
As alterações aprovadas pela Comissão de Segurança Pública visam fazer adequações a legislação e atendem reivindicações da própria categoria.
O projeto de lei 543/2024, que visa a criação dos Quadros de Oficiais Especialistas (QOE) na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Paraná, está avançando na Assembleia Legislativa do Estado. Analisado na tarde de terça-feira (22), durante reunião da Comissão de Segurança Pública. Foi aprovado o parecer do relator na forma do substitutivo-geral. A proposição visa regulamentar o acesso de praças (soldados a subtenentes) à carreira de oficiais especialistas.
O projeto de lei será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para apreciação do substitutivo geral apresentado na reunião da Comissão de Segurança Pública.
Por Assessoria de Comunicação
Andrea Quadros
Assembleia Legislativa do Paraná
