O evento ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 24 de fevereiro, às 18h30.
A liberdade de expressão é um direito fundamental garantido em diversas democracias ao redor do mundo. No Brasil, esse direito é protegido pela Constituição Federal de 1988, mas não é absoluto, estando sujeito a limites para a proteção de outros direitos fundamentais. No entanto, recentes acontecimentos levantam questionamentos sobre possíveis ameaças a esse princípio.
No final de janeiro de 2025, os perfis no X e no Instagram, assim como o canal do YouTube da Revista Timeline, foram bloqueados. A publicação tem como um dos criadores o jornalista Luís Ernesto Lacombe, que, em um vídeo, atribuiu o bloqueio a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que não divulgou os motivos da medida.
Diante desse cenário, onde desde o início do atual governo surgem preocupações sobre restrições à liberdade de expressão, o deputado estadual delegado Tito Barichello (União) anunciou a realização de uma Audiência Pública – Ciclo de Debates sobre Liberdade de Expressão. O evento ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná, no dia 24 de fevereiro, às 18h30.
O debate contará com a presença de representantes da sociedade civil, do poder público e de especialistas na área, visando discutir os desafios e os limites da liberdade de expressão no Brasil. O evento promete ser um espaço de reflexão e troca de ideias sobre um dos pilares fundamentais da democracia.
Por Assessoria de Comunicação
Andrea Quadros