Um dos pontos principais abordados no evento foi o consenso entre os participantes sobre a importância de garantir que a liberdade de expressão continue sendo um pilar da democracia brasileira, sem dar espaço para abusos ou censura.
O evento “Liberdade de Expressão e Cerimônia de Posse da Diretoria da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA)” na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) destacou a importância da liberdade de expressão como um pilar fundamental da democracia brasileira. Organizado pelo deputado estadual delegado Tito Barichello (União), o debate reuniu juristas, parlamentares e representantes da advocacia para discutir os desafios e limites desse direito, especialmente no contexto das redes sociais, que enfrentam riscos de censura.
Um dos pontos principais abordados no evento foi o consenso entre os participantes sobre a importância de garantir que a liberdade de expressão continue sendo um pilar da democracia brasileira, sem dar espaço para abusos ou censura.
O deputado delegado Barichello destacou que o país vive um momento delicado no que se refere à liberdade de expressão, especialmente nas redes sociais, que correm o risco de ser alvo de censura. “O Brasil está atravessando um momento difícil, quando o meio de comunicação das redes sociais está sendo cada vez mais cercado. Já temos instrumentos legais para punir eventuais abusos, mas não podemos aceitar censura”, afirmou Barichello, ressaltando a importância de preservar a liberdade de expressão no ambiente digital.
De acordo com a vereadora de Curitiba, Delegada Tathiana Guzella, a relevância de resistir a qualquer ameaça à liberdade de expressão. “A importância deste evento é mostrar a união e a força da nossa classe, especialmente aqui no Sul do Brasil, onde a liberdade de expressão é uma das nossas pautas principais”, afirmou.
Em seu discurso de posse como presidente da FENIA, o advogado Tarcísio Kroetz falou sobre o desafio urgente de controlar as redes sociais de maneira equilibrada. “Precisamos de maior transparência na regulamentação das redes sociais, para permitir a manifestação das opiniões e defender a liberdade de imprensa”, disse Kroetz.
O evento foi particularmente relevante em meio ao recente bloqueio das contas da Revista Timeline em várias plataformas, um ato que gerou debate sobre censura e liberdade de expressão. Guilherme Brenner Lucchesi, presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, e o desembargador eleitoral Julio Jacob Junior também comentaram sobre a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a proteção contra abusos e a preservação da liberdade de expressão.
O desembargador eleitoral Julio Jacob Junior, por sua vez, enfatizou que a liberdade de expressão está sendo questionada não de forma ampla, mas no tocante aos abusos que podem ser cometidos. “O que está em jogo não é a liberdade de expressão em si, mas garantir que os abusos sejam devidamente avaliados e tratados” comentou o desembargador.
Lucchesi também afirmou que, embora existam amplas possibilidades de se expressar, é fundamental que haja parcimônia na forma de manifestação. “Com as novas possibilidades de manifestação do pensamento, principalmente nas redes sociais, a justiça tem tentado encontrar formas de coibir os abusos, mas nem sempre acerta a medida justa para prevenção desses danos, e acaba invadindo um campo perigoso de censura prévia”, concluiu.
O evento contou com a presença de importantes figuras, como a vereadora Delegada Tathiana Guzella, o presidente honorário do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e presidente da FENIA, Dr. Felipe Martins Pinto, o presidente eleito da FENIA para a gestão 2025, Dr. Tarcísio Kroetz, a vice-presidente da OAB/PR, Drª Graciela Marins, e o fundador da FENIA, Dr. José Anchieta da Silva, entre outros convidados.
O evento reafirmou o compromisso da advocacia na defesa da democracia e destacou o papel crucial que a liberdade de expressão desempenha na sociedade atual.
Por Assessoria de Comunicação
Andrea Quadros
