A nova composição faz parte das mudanças instituídas pelo novo Código de Ética da Assembleia Legislativa, que moderniza e fortalece a atuação do Conselho.
O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União), membro do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Paraná, comentou nesta segunda-feira (27) a nova composição do colegiado, eleita em reunião realizada no Auditório Legislativo.
A nova composição faz parte das mudanças instituídas pelo novo Código de Ética da Assembleia Legislativa, que moderniza e fortalece a atuação do Conselho. A atualização foi uma resposta da Mesa Executiva a entraves existentes no Regimento Interno da Casa, que dificultavam a efetividade e a conclusão dos processos analisados pelo colegiado.
O novo Código de Ética define condutas vedadas e as respectivas penalidades, garante maior segurança jurídica à condução dos processos ético-disciplinares, amplia de cinco para sete o número de membros do Conselho, regulamenta seu funcionamento, estabelece prazos e trâmites processuais, e impede que parlamentares diretamente envolvidos em representações participem dos julgamentos.
“O fortalecimento do Conselho de Ética é fundamental para garantir transparência e integridade na Assembleia. Com a nova composição e o Código atualizado, damos mais segurança jurídica e celeridade aos processos éticos, promovendo uma atuação mais responsável e justa dos parlamentares”, destacou o deputado Delegado Xerifão.
O deputado Delegado Jacovós (PL) foi reconduzido à presidência do Conselho, enquanto o deputado Marcio Pacheco (PP) permanece na vice-presidência. Também integram o órgão, além do Delegado Barichello, os deputados Renato Freitas (PT), Dr. Leônidas (Cidadania), Artagão Júnior (PSD) e a Secretária Márcia (PSD). A reunião foi conduzida pela primeira vice-presidente da Assembleia, deputada Flávia Francischini (União).
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Por Assessoria de Comunicação: Andrea Quadros
Foto: Alep
