O projeto visa mitigar os danos causados por esses fenômenos, que incluem prejuízos materiais e riscos à saúde pública.
Foto Comunicação Social ALEPO deputado estadual delegado Tito Barichello (União) é autor do Projeto de Lei nº 877/2023, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná. O projeto propõe a criação de campanhas e medidas de educação sanitária e ambiental no estado, com o objetivo de prevenir e combater inundações e enchentes.
Entre as principais ações propostas pelo projeto, destacam-se:
- Esclarecimento da População: Campanhas informativas sobre a contribuição do lixo para as inundações e os problemas sanitários e epidemiológicos decorrentes desses eventos. A proposta busca desencorajar práticas inadequadas, como descartar lixo nas ruas e acumular entulho próximo a córregos e bueiros.
- Semana de Combate às Inundações: Inclusão de uma Semana de Combate às Inundações no calendário oficial do Paraná, a ser realizada anualmente na segunda quinzena de março. Durante esse período, serão promovidos cursos, seminários e debates sobre o tema.
A justificativa do projeto destaca a crescente ocorrência de enchentes no Brasil, especialmente no Paraná, devido a fatores como mudanças climáticas e urbanização desordenada. O projeto visa mitigar os danos causados por esses fenômenos, que incluem prejuízos materiais e riscos à saúde pública.
A iniciativa se inspira em legislações similares já adotadas em outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, que implementaram medidas preventivas e de combate às inundações.
O deputado Tito Barichello solicita enfatiza a importância da conscientização da população e da implementação de ações eficazes para prevenir desastres ambientais e proteger a população paranaense.
Por Assessoria de Comunicação
Andrea Quadros
