Em sua publicação, Lucimara teria afirmado, em tom celebratório: “Um fascista a menos no mundo.”
O deputado estadual Delegado Tito Barichello (União Brasil) protocolou uma representação formal no Ministério Público do Paraná contra a professora Lucimara Lemiecheck, da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), por possíveis práticas de ilícitos penais e administrativos.
A medida foi motivada por uma declaração feita pela docente nas redes sociais, na qual teria comemorado a morte de Charlie Kirk, ativista político conservador norte-americano, recentemente falecido. Em sua publicação, Lucimara teria afirmado, em tom celebratório: “Um fascista a menos no mundo.”
Para o deputado Xerifão, a manifestação vai muito além da liberdade de expressão e pode configurar incitação ao ódio e comportamento incompatível com a ética pública. “Não se pode admitir que um servidor público, especialmente um educador, comemore a morte de alguém por divergência ideológica. Isso afronta princípios básicos de civilidade, legalidade e respeito à vida humana”, afirmou o parlamentar.
Na representação, o deputado Delegado Xerifão aponta que as declarações da professora podem configurar, em tese, os crimes de incitação ao crime (art. 286), apologia de crime (art. 287) e injúria (art. 140) do Código Penal, além de improbidade administrativa, caso tenham sido feitas em ambiente institucional ou com recursos da universidade.
“Estamos falando de uma servidora pública federal, que ocupa uma posição de destaque na formação de jovens. A conduta relatada não é apenas reprovável do ponto de vista moral, mas pode ser ilegal e passível de responsabilização administrativa e criminal,” reforçou deputado Delegado Xerifão, que lidera o Bloco Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
No pedido encaminhado ao Ministério Público, o deputado Delegado Xerifão requer a abertura de procedimento investigativo com o objetivo de apurar a possível prática de crimes e infrações administrativas por parte da professora Lucimara Lemiecheck. Solicita, ainda, que, havendo indícios suficientes de materialidade e autoria, seja oferecida denúncia criminal contra a docente. O parlamentar também pede que a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) seja oficiada para eventual instauração de processo disciplinar interno, além de requerer que todos os atos sejam formalmente registrados e que ele seja devidamente informado sobre o andamento da representação.
“É preciso dar um basta nesse tipo de postura que normaliza o ódio e a intolerância política. A universidade é lugar de debate, não de apologia à morte,” concluiu o deputado delegado Xerifão.
Siga o deputado @delegadoxerifao nas redes sociais.
Por Assessoria de Comunicação: Andrea Quadros
Foto: Alep
