Na tarde desta segunda-feira (13), o Deputado Delegado Tito Barichello deu entrada em um projeto visando oferecer um novo
mecanismo de consulta de créditos no Programa Nota Paraná, pois atualmente o contribuinte paranaense não possui a informação
mensal antecipada que seus créditos irão expirar e acaba “esquecendo” de solicitar o resgate nas plataformas (site e aplicativo) do
Programa Nota Paraná.
Em 2022 foram devolvidos 333 milhões de reais em créditos aos contribuintes, mas deste montante, 126 milhões de reais em
créditos foram expirados, isso corresponde a 32% dos créditos distribuídos pelo programa, consequentemente milhares de
contribuintes não resgataram seus valores de direito, no ano de 2021 foram 15 milhões de contribuintes que pediram CPF na nota e
deixaram os créditos expirarem.
A justificativa do Deputado Tito Barichello, é oferecer um novo mecanismo de consulta de créditos no Programa Nota Paraná, pois
atualmente o contribuinte paranaense não possui a informação mensal antecipada que seus créditos irão expirar e acaba
“esquecendo” de solicitar o resgate nas plataformas (site e aplicativo) do Programa Nota Paraná.
É importante ressaltar que o não resgate gera a perda do crédito para o cidadão, que possui um prazo de transferência de 12
meses, depois disso os recursos voltam para os cofres públicos.