Suas ações ganham destaque especialmente em março, mês dedicado às mulheres, que é celebrado mundialmente no dia 8.
O líder do Bloco Parlamentar de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputado Delegado Tito Barichello (União) tem demonstrado um forte compromisso com a promoção da segurança e da igualdade de direitos para as mulheres no estado. Ao longo de sua atuação parlamentar, Barichello apresentou mais de 10 projetos de lei focados na proteção das mulheres. Suas ações ganham destaque especialmente em março, mês dedicado às mulheres, que é celebrado mundialmente no dia 8.
Essas iniciativas legislativas têm como objetivo criar medidas eficazes para garantir o respeito aos direitos das mulheres e fortalecer as políticas públicas de segurança. Entre os projetos apresentados, destacam-se propostas para a criação de programas de acolhimento para vítimas de violência doméstica, aprimoramento do sistema de denúncia e maior integração entre as forças de segurança e as entidades de apoio à mulher.
Em um momento onde a luta pela igualdade de gênero continua a ser uma prioridade nacional, o deputado Barichello reflete em suas ações o desejo de promover um ambiente mais seguro e justo para as mulheres do Paraná. “Além disso, as proposições legislativas buscam também conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violência e promover a autonomia feminina”, reforça.
Essas propostas abordam tanto a prevenção quanto o enfrentamento da violência e discriminação, buscando promover um ambiente mais seguro e igualitário para as mulheres em diversas esferas da sociedade. Com essas iniciativas, o Deputado Barichello reafirma sua dedicação à luta pelos direitos das mulheres no Paraná.
Entre as principais propostas, estão:
- PL nº 314/2019: Obriga bares e estabelecimentos noturnos a adotarem medidas de auxílio à mulher em situações de risco.
- PL nº 242/2023: Propõe a inclusão de um ícone para denúncias de crimes contra mulheres em sites e aplicativos do Estado.
- PL nº 137/2024: Estabelece a comunicação prévia à vítima de violência doméstica quando houver relaxamento de medidas protetivas ou liberação do agressor.
- PL nº 664/2023: Cria um Programa de Incentivo à Defesa Pessoal para Mulheres, focando na prevenção à violência.
- PL nº 19/2024: Isenta mulheres vítimas de violência doméstica de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos no Estado.
- PL nº 494/2023: Institui a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Segurança Pública, com 20% de vagas reservadas para mulheres em concursos da área.
- PL nº 518/2023: Cria um programa de combate à discriminação das mulheres no mercado de trabalho, promovendo campanhas de conscientização.
- PL nº 86/2023: Exige que bares, restaurantes e boates adotem medidas de prevenção e capacitação de funcionários para combater assédio sexual.
- PL nº 140/2023: Determina que escolas disponibilizem formulários para denúncia de violência doméstica no ato da matrícula escolar.
- PL nº 242/2024: Cria o Cadastro Estadual de Condenados por violência doméstica contra mulheres, com possibilidade de consulta pública.
- PL nº 909/2023: Proíbe o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial para a criação de “deep nudes”, protegendo as mulheres contra abusos tecnológicos.
Por Assessoria de Comunicação
Andrea Quadros
