A proposta da lei busca capacitar mulheres por meio de práticas e técnicas de defesa pessoal, além de promover atividades que as conscientizem sobre condutas indicativas de risco de violência, permitindo que reconheçam essas situações e ajam preventivamente.
Através do Projeto de Lei nº 664/2023, de autoria do Líder do Bloco Temático de Segurança Pública, da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado delegado Tito Barichello quer criar o Programa de Incentivo à Técnica de Defesa Pessoal para Mulheres, destinada à prevenção da violência contra a mulher no Paraná.
A proposta da lei busca capacitar mulheres por meio de práticas e técnicas de defesa pessoal, além de promover atividades que as conscientizem sobre condutas indicativas de risco de violência, permitindo que reconheçam essas situações e ajam preventivamente. Para isso, o Poder Executivo pode oferecer aulas, palestras, workshops e seminários.
O deputado delegado Xerifão embasa seu Projeto de Lei “devido o aumento alarmante da violência doméstica e familiar, essa iniciativa visa complementar a proteção estatal, capacitando as mulheres a serem agentes ativas de sua própria segurança, por meio de treinamentos que fortalecem sua autonomia e capacidade de defesa”.
Diante disso, surge a reflexão: por que não capacitar as mulheres para serem também agentes ativas de sua própria proteção? Toda pessoa pode contribuir para sua segurança pessoal, complementando a proteção fornecida pelo Estado. Assim, seria pertinente que a rede de assistência à mulher oferecesse cursos de defesa pessoal para aquelas que desejem participar, fortalecendo sua capacidade de autodefesa.
Além disso, poderia atuar como um fator de dissuasão, inibindo as ações violentas de agressores, que tenderiam a evitar confrontos com mulheres tecnicamente preparadas para se defender. Tal iniciativa representa um passo importante no fortalecimento da autonomia e segurança das mulheres, somando-se às políticas já existentes.
Por Assessoria de Comunicação
Andrea Quadros
