Deputado Tito Barichello questiona arquivamento sobre uso de aeronave da FAB por Moraes

Barichello classificou o incidente como um abuso de poder e uma utilização indevida de recursos públicos. Ele se mostrou insatisfeito com o arquivamento da PGR e afirmou que o caso merecia uma apuração mais detalhada.

 

O deputado estadual delegado Tito Barichello (União) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta terça-feira (8), para expressar seu repúdio ao arquivamento do pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por ter utilizado uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a São Paulo. A decisão foi tomada pela Procuradoria Geral da República (PGR), que alegou não haver elementos suficientes para justificar a investigação. O pedido de investigação alegava irregularidades no uso do avião para que Moraes assistisse à final do Campeonato Paulista, no dia 26 de março de 2025.

Barichello classificou o incidente como um abuso de poder e uma utilização indevida de recursos públicos. Ele se mostrou insatisfeito com o arquivamento da PGR e afirmou que o caso merecia uma apuração mais detalhada.

Viagens pela FAB

O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira é regulamentado pelo Decreto nº 10.267, de 2021, sancionado durante o governo Bolsonaro. Esse decreto autoriza o transporte de autoridades como o vice-presidente, presidentes do Congresso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas, além de permitir que outras autoridades utilizem as aeronaves, desde que autorizadas pelo ministro da Defesa, mediante justificativa de emergência médica, segurança ou viagem a serviço.

A FAB mantém o registro de todos os voos realizados. No dia 26 de março de 2025, uma única viagem foi realizada. De acordo com a corporação, uma aeronave decolou de Brasília às 18h05 e pousou em São Paulo, no aeroporto de Congonhas, às 19h35, “à disposição do ministro da Defesa”. A viagem foi registrada como sendo realizada por questões de segurança, transportando apenas um passageiro, identificado como o ministro Alexandre de Moraes. A informação foi confirmada pela Folha de S. Paulo.

Apesar da decisão de arquivamento pela PGR, Barichello continua a questionar a transparência e a legalidade do uso de recursos públicos nesse caso.

 

Por Assessoria de Comunicação

Andrea Quadros

Foto: ALEP