Segundo o deputado Delegado Xerifão, as declarações precisam ser apuradas pelas autoridades competentes. Ele afirma que as falas podem configurar ofensa coletiva e atingir a dignidade de milhões de brasileiros. “Estamos tratando de manifestações que ultrapassam o limite da liberdade de expressão e podem caracterizar discriminação religiosa”, disse o parlamentar em sua representação.
O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Proteção aos Direitos Humanos em Curitiba, registrou uma notícia crime para apurar uma denúncia envolvendo a atriz Luana Piovani por suposta prática de intolerância religiosa.
A iniciativa foi do deputado estadual Delegado Tito Barichello (PL), que apresentou notícia-crime ao órgão ministerial solicitando a apuração de possíveis condutas enquadradas no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
De acordo com a representação, declarações atribuídas à atriz e divulgadas em redes sociais teriam conteúdo considerado ofensivo à comunidade evangélica. Entre as expressões citadas no documento, Piovani teria feito referências como “o que há de pior no ser humano” e “protótipo de um ser desprezível”, além de associações da fé evangélica a uma suposta “indústria política”.
Segundo o deputado Delegado Xerifão, as declarações precisam ser apuradas pelas autoridades competentes. Ele afirma que as falas podem configurar ofensa coletiva e atingir a dignidade de milhões de brasileiros. “Estamos tratando de manifestações que ultrapassam o limite da liberdade de expressão e podem caracterizar discriminação religiosa”, disse o parlamentar em sua representação.
O parlamentar também destaca que a ampla divulgação em ambientes digitais potencializa o alcance e o impacto das manifestações.
O MPPR informou o registro do procedimento sob o número 0046.26.084951-1, com base em comunicação encaminhada à Promotoria de Proteção aos Direitos Humanos. Conforme o órgão, o caso foi registrado a partir de declarações apresentadas pelo deputado e encaminhadas por e-mail institucional. O procedimento segue em fase inicial de apuração para verificação dos fatos relatados.
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Por Assessoria de Comunicação: Andrea Quadros
Foto: Alep
