Comissão de Segurança Pública aprova projetos voltados à proteção de mulheres e pessoas vulneráveis
Entre os projetos destacados, está o PL 106/2018 que institui o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e familiar. A proposta prevê o uso de dispositivos como tornozeleiras eletrônicas para acompanhamento em tempo real, garantindo maior proteção às vítimas, seus familiares e testemunhas. A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do […]
