Deputado Delegado Tito Barichello apresenta projeto de lei que garante certidões em Braille para pessoas com deficiência visual no Paraná

O projeto de lei obriga os cartórios de registro civil e de imóveis a fornecer certidões e documentos como nascimento, casamento, óbito, matrículas de imóveis, averbações, doações, usufruto e decisões de separação ou divórcio em versão Braille, sempre que solicitado por pessoas com cegueira, baixa visão ou restrição do campo visual, mediante laudo médico. O […]

Deputado Delegado Xerifão destaca avanço na modernização das carreiras da Polícia Civil com aprovação de projeto na Comissão de Segurança Pública

Com a aprovação no colegiado, o projeto seguiu para o plenário, onde recebeu 19 emendas apresentadas pelo deputado Delegado Xerifão, construídas a partir de sugestões das entidades representativas Sinclapol, Adepol e Sidepol. A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o Projeto de Lei Complementar 10/2025, que altera a Lei Complementar nº […]

Deputado Delegado Xerifão participa de sessão extraordinária e promove arrecadação para famílias atingidas por tornado em Rio Bonito do Iguaçu

… o deputado Delegado Xerifão também está organizando uma campanha de arrecadação de alimentos, roupas, cobertores e produtos de higiene para as famílias atingidas. Segundo o parlamentar, a solidariedade da população paranaense é essencial neste momento. O deputado Delegado Tito Barichello (União) participou neste domingo (9) da sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Paraná que […]

Agora é Lei: Paraná proíbe reconstituição de leite em pó e derivados importados

A nova legislação determina que indústrias, laticínios e demais pessoas jurídicas ficam proibidos de reconstituir leite em pó, composto lácteo, soro de leite e outros produtos importados, quando destinados ao consumo humano. O governador Carlos Massa Ratinho Júnior sancionou nesta quinta-feira (6) a Lei nº 22.765/2025, que proíbe a reconstituição de leite em pó e […]

Projetos de Rotas Turísticas no Paraná são aprovados na Comissão de Constituição e Justiça

“Essas rotas turísticas reforçam o potencial do Paraná como destino cultural e histórico. Ao mesmo tempo em que valorizamos nossa tradição e diversidade, também impulsionamos a economia local e o turismo sustentável, criando novas oportunidades de renda e desenvolvimento”, afirmou o parlamentar. Na tarde desta terça-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da […]