CCJ aprova propostas do deputado Delegado Tito Barichello voltadas à proteção às mulheres, família e entidades assistenciais
O deputado Delegado Tito Xerifão destacou que as iniciativas fazem parte de uma atuação parlamentar voltada, segundo ele, à segurança, proteção social, família e saúde pública. “São projetos que tratam de pessoas. Estamos falando de mulheres que precisam de proteção, famílias que precisam ser valorizadas, entidades que cuidam de quem mais precisa e da proteção […]
CCJ aprova projeto do deputado Delegado Xerifão que garante acesso eficaz ao spray de pimenta como instrumento de legítima defesa para mulheres no Paraná
O texto aprovado reconhece oficialmente o spray de extratos vegetais (até 20% de concentração) como instrumento de proteção pessoal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na tarde desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei nº 1169/2025, de autoria do deputado estadual Delegado Tito Barichello (União). Líder do Bloco […]
