Lei do Delegado Xerifão que libera spray de pimenta para mulheres é sancionada no Paraná
O deputado Delegado Xerifão reforça que a medida tem como objetivo fortalecer a segurança e a autonomia das mulheres. “É essencial que elas tenham à mão um instrumento de proteção imediata. O spray de extratos vegetais é seguro, não letal e eficaz, permitindo que a mulher se defenda em situações de risco, sem depender exclusivamente […]
CCJ aprova projeto do deputado Delegado Xerifão que garante acesso eficaz ao spray de pimenta como instrumento de legítima defesa para mulheres no Paraná
O texto aprovado reconhece oficialmente o spray de extratos vegetais (até 20% de concentração) como instrumento de proteção pessoal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na tarde desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei nº 1169/2025, de autoria do deputado estadual Delegado Tito Barichello (União). Líder do Bloco […]
Deputado Tito Barichello quer incentivar técnicas de defesa pessoal para mulheres
A proposta da lei busca capacitar mulheres por meio de práticas e técnicas de defesa pessoal, além de promover atividades que as conscientizem sobre condutas indicativas de risco de violência, permitindo que reconheçam essas situações e ajam preventivamente. Através do Projeto de Lei nº 664/2023, de autoria do Líder do Bloco Temático de Segurança Pública, […]
Deputado Delegado Tito Barichello quer instituir o Cadastro Estadual de Condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres no Paraná
A proposta do Cadastro Estadual de Condenados por violência doméstica e familiar contra mulheres, visa aumentar a segurança das mulheres ao disponibilizar informações sobre criminosos condenados por esses delitos. O Projeto de Lei nº 242/2024, de autoria do Líder do Bloco de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado delegado Tito Barichello (União), propõe […]
