Arquivo de Leis - Delegado Tito Barichello

Lei 23.378 – 31 de julho de 2026

Súmula: Denomina Engenheiro Paulinho Dalmaz o viaduto localizado no km 6+920 da PR-418, no Município de Curitiba. Saiba mais

Súmula: Institui a Rota Moto Turística Velha Graciosa. Saiba mais

Súmula: Institui o Dia Estadual de Valorização dos Profissionais da Polícia Científica a ser realizado anualmente em 21 de maio. Saiba mais

Súmula: Institui a Rota do Antigomobilismo no Estado do Paraná. Saiba mais

Denomina Biblioteca Pública Estadual Dalton Trevisan a atual Biblioteca Pública do Paraná, localizada no Município de Curitiba. Saiba mais

Institui o Dia Estadual de Valorização dos Bombeiros Militares a ser comemorado anualmente em 2 de julho. Saiba mais

Institui o Dia Estadual da Comunidade Judaica no Paraná a ser celebrado anualmente em 14 de maio. Saiba mais

Súmula: Institui o Dia dos Cães Operacionais da Segurança Pública no Estado do Paraná a ser realizado anualmente em 3 de agosto. Saiba mais

Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Moradores Parque dos Lagos, com sede no Município de Colombo. Saiba mais

Institui a Semana da Arte no Estado do Paraná, a ser realizada anualmente a partir de 12 de agosto, em alusão ao Dia Nacional das Artes. Saiba mais