Lei 22.740 – 28 de outubro de 2025
Súmula: Institui o Dia Estadual de Valorização dos Guardas Municipais a ser realizado anualmente em 10 de outubro. Saiba mais
Lei 22.718 – 22 de outubro de 2025
Súmula: Institui a Rota Turística Moto Pioneira do Paraná. Saiba mais
Lei 22.570 – 22 de agosto de 2025
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública ao Moto Clube Missionário Ceifeiros da Meia Noite, com sede no Município de Curitiba. Saiba mais
Lei 22.551 – 11 de agosto de 2025
Súmula: Altera a Lei nº 19.571, de 22 de junho de 2018, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome Cornélia de Lange, a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de maio. Saiba mais
Lei 22.464 – 13 de junho de 2025
Súmula: Institui a Campanha Permanente sobre a Doença Celíaca no Estado do Paraná. Saiba mais
Lei 22.449 – 4 de junho de 2025
Súmula: Institui o Dia Estadual da Música e Viola Caipira a ser celebrado anualmente em 13 de julho. Saiba mais
Lei 22.443 – 3 de junho de 2025
Súmula: Altera a Lei nº 19.716, de 26 de novembro de 2018, que institui o Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Turner, a ser celebrado anualmente no dia 28 de agosto. Saiba mais
Lei 22.439 – 3 de Junho de 2025
Súmula: Altera a Lei nº 21.926, de 11 de abril de 2024, que consolida a legislação paranaense relativa aos Direitos da Mulher, criando o Código Estadual da Mulher Paranaense. Saiba mais
Lei 22.433 – 3 de junho de 2025
Súmula: Institui o Abril Verde e Amarelo, mês dedicado a ações de conscientização sobre a importância e a legitimidade da defesa da propriedade privada. Saiba mais
Lei 22.411 – 9 de maio de 2025
Súmula: Concede o Título de Utilidade Pública à Jovens Com Uma Missão – Monte Das Águias, com sede no Município de Almirante Tamandaré. Saiba mais
