Lei 21.889 – 19 de Março de 2024
Dispõe sobre a Campanha Permanente de Combate, Conscientização e Prevenção à Síndrome de Esgotamento Profissional – Síndrome de Burnout, a ser realizada anualmente em 15 de outubro Clique aqui e leia mais detalhes
Lei 21.826 – 13 de Dezembro de 2023
Denomina Artagão de Mattos Leão o viaduto localizado na PR-466 e Avenida Manoel Ribas sobre a BR-277, no Município de Guarapuava Clique aqui e leia mais detalhes
Lei 21.820 – 13 de Dezembro de 2023
Altera a Lei nº 16.929, de 11 de outubro de 2011, que institui o Dia Estadual da Marcha para Jesus Clique aqui e leia mais detalhes
Lei 21.818 – 13 de Dezembro de 2023
Institui o Dia Estadual do Desportista de Airsoft a ser realizado anualmente em 29 de novembro Clique aqui e leia mais detalhes
Lei 21.726 – 1° de Novembro de 2023
Reconhece a Manifestação Cultural da Música Crista Gospel como Patrimônio Cultural imaterial do Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais detalhes
Lei 21.715 – 17 de Outubro de 2023
Concede o Titulo de Utilidade Pública à Associação de Defesa do Consumidor de Maringá, com sede no Município de Maringá. Clique aqui e leia mais detalhes
Lei 21686 – 4 de Outubro de 2023
Dispõe sobre a divulgação de canal de denúncias com vistas à prevenção e combate ao assédio sexual, homofobia e xenofobia aos colaboradores de empresas de central de atendimento com Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. Clique aqui e leia mais detalhes
Lei 21602 – 18 de Agosto de 2023
Institui o Dia do Mototurismo no Paraná a ser realizado anualmente em 23 de agosto Clique aqui e leia mais detalhes
Lei 21593 – 18 de Agosto de 2023
Institui o Dia Estadual de Valorização dos Agentes de Segurança Socioeducativo a ser celebrado anualmente em 4 de outubro Clique aqui e leia mais detalhes
Lei 21590 – 7 de Agosto de 2023
Dispõe sobre a tramitação processual, a vistoria de identificação veicular, emplacamento e demais serviços no Estado do Paraná e dá outras providências. Clique aqui e leia mais detalhes
