PROJETO DE LEI Nº 308/2026
Institui o Dia Estadual do Moto Trilheiro no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 297/2026
Institui diretrizes para a implantação de Grupos de Apoio a Mulheres em Situação de Violência, no âmbito do Estado do Paraná, inspirados em metodologias de apoio mútuo, e dá outras providências. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 246/2026
Estabelece diretrizes para a utilização da Tirzepatida no tratamento da obesidade grave na rede pública de saúde no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 245/2026
Institui o Dia Estadual do Trilheiro no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 185/2026
Estabelece diretrizes para promover o acesso dos Clubes de Tiro Esportivo aos instrumentos de crédito e apoio institucional no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 184/2026
Dispõe sobre medidas para a atuação integrada dos órgãos de segurança pública em abordagens e ações de caráter preventivo envolvendo pessoas em situação de rua, voltadas à prevenção da criminalidade e à promoção da segurança pública, no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 165/2026
Altera a Lei nº 21.926, de 11 de abril de 2024, que consolida a legislação paranaense relativa aos Direitos da Mulher, para ampliar os locais aptos à comercialização de spray de extratos vegetais para autodefesa. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 129/2026
Institui medidas de atenção à população em situação de rua, voltadas à prevenção da criminalidade e à promoção da segurança pública, no Estado do Paraná, e dá outras providências. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 107/2026
Institui diretrizes gerais para o enfrentamento das organizações criminosas no Estado do Paraná e dá outras providências. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 106/2026
Institui a Campanha Permanente de Valorização dos Artistas e Profissionais da Cultura Rock do Paraná. Saiba mais
