PROJETO DE LEI Nº 105/2026
Institui o Dia Estadual da Família Judaica no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 104/2026
Institui o Dia Estadual da Família Cristã no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 103/2026
Institui o Dia Estadual das Entidades Assistenciais no Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 93/2026
Concede o Título de Utilidade Pública para ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE DOS LAGOS, com sede no município de Colombo. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 78/2026
Dispõe sobre a adoção de medidas de caráter informativo em eventos financiados com recursos públicos, mediante a utilização de telões, painéis eletrônicos ou meios audiovisuais já existentes, relacionadas à divulgação de pessoas desaparecidas no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 1246/2025
Altera a Lei nº 21.926, de 11 de abril de 2024, que consolida a legislação relativa aos Direitos da Mulher, criando o Código Estadual da Mulher Paranaense. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 1236/2025
Estabelece diretrizes gerais para a proteção de agentes públicos estaduais expostos a risco em razão da atuação contra organizações criminosas no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1215/2025
Altera a Lei nº 11.580, de 14 de novembro de 1996, e a Lei nº 13.212, de 29 de junho de 2001. Saiba mais
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1200/2025
Institui o Dia Estadual de Shavuot – Festa das Semanas, também conhecido como Pentecostes Judaico, no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 1190/2025
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Brasileira de Dermomicropigmentação Paramédica e Anaplastologia – ABRADEPA, com sede no município de Curitiba. Saiba mais
