PROJETO DE LEI Nº 657/2024
Dispõe sobre medidas de transparência e proteção aos direitos dos consumidores de serviços de telefonia móvel no Estado do Paraná, conforme especifica. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 656/2024
Institui a Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome do Pescoço de Texto no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 655/2024
Altera a Lei nº 11.863, de 23 de outubro de 1997, que instituiu o Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado do Paraná, para acrescentar a alínea “m” ao inciso II do Art. 3º, visando estabelecer o direito de vacinação domiciliar aos idosos. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 654/2024
Altera a Lei nº 18.419, de 7 de janeiro de 2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, para acrescentar o inciso XXIV ao art. 2º, visando estabelecer o direito de vacinação domiciliar para as Pessoas com Deficiência. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 653/2024
Altera a Lei nº 21.964, de 30 de abril de 2024, que instituiu o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para acrescentaro inciso VIII ao art. 9º, visando estabelecer o direito de vacinação domiciliar para as pessoas com autismo. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 558/2024
Institui a Rota Moto Turística Rolê de Quinta no Estado do Paraná. LEIA MAIS
PROJETO DE LEI Nº 525/2024
Dispõe sobre a criação da Rede de Atenção às Pessoas com Transtornos Mentais no Estado do Paraná, e dá outras providências. LEIA MAIS
PROJETO DE LEI Nº 470/2024
Institui a Campanha Permanente de Conscientização das Desordens do Corpo Caloso, no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes
PROJETO DE LEI Nº 457/2024
Institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Cornélia de Lange no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes
PROJETO DE LEI Nº 464/2024
Institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Turner no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes
