PROJETO DE LEI Nº 136/2025
Concede o Título de Utilidade Pública para Moto Clube Missionário Ceifeiros da Meia Noite, com sede no município de Curitiba. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 74/2025
Institui o Mês da Defesa da Propriedade Privada, a ser celebrado anualmente no mês de abril, e inclui no Calendário Oficial do Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 75/2025
Institui o Programa de Capacitação em Libras aos Familiares de Pessoas Surdas no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 57/2025
Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas para coibir a receptação e o comércio ilícito de materiais metálicos no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 55/2025
Institui o Cadastro Estadual de Animais Aposentados (CEAA) no Estado do Paraná e reconhece a relevância do serviço prestado pelos animais empregados em atividades de segurança pública. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 56/2025
Dispõe sobre a assistência vitalícia e o atendimento veterinário prioritário aos animais que prestaram serviço ao Estado do Paraná e dá outras providências. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 32/2025
Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a usuários e estabelecimentos que permitirem o uso de dispositivos eletrônicos para fumar em ambientes de uso coletivo no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 33/2025
Proíbe a concessão de benefícios fiscais, creditícios ou logísticos a eventos culturais que promovam a erotização, façam apologia ao crime organizado, incentivem atividades criminosas ou o uso de drogas ilícitas, e dá outras providências. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 711/2024
Institui a Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Promoção da Segurança na Prática de Esportes Radicais no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 658/2024
Institui a obrigatoriedade de implementação de sistemas de videomonitoramento em Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais e Clínicas da Rede Pública e Privada no Estado do Paraná. Saiba mais
