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Institui o Dia Estadual da Família Judaica no Estado do Paraná. Saiba mais

Institui a Campanha Permanente de Valorização dos Artistas e Profissionais da Cultura Rock do Paraná. Saiba mais

Institui diretrizes gerais para o enfrentamento das organizações criminosas no Estado do Paraná e dá outras providências. Saiba mais

Institui medidas de atenção à população em situação de rua, voltadas à prevenção da criminalidade e à promoção da segurança pública, no Estado do Paraná,

Altera a Lei nº 21.926, de 11 de abril de 2024, que consolida a legislação paranaense relativa aos Direitos da Mulher, para ampliar os locais

Dispõe sobre medidas para a atuação integrada dos órgãos de segurança pública em abordagens e ações de caráter preventivo envolvendo pessoas em situação de rua,

Estabelece diretrizes para promover o acesso dos Clubes de Tiro Esportivo aos instrumentos de crédito e apoio institucional no Estado do Paraná. Saiba mais

Institui o Dia Estadual do Trilheiro no Estado do Paraná. Saiba mais

Estabelece diretrizes para a utilização da Tirzepatida no tratamento da obesidade grave na rede pública de saúde no Estado do Paraná. Saiba mais