PROJETO DE LEI Nº 33/2025
Proíbe a concessão de benefícios fiscais, creditícios ou logísticos a eventos culturais que promovam a erotização, façam apologia ao crime organizado, incentivem atividades criminosas ou o uso de drogas ilícitas, e dá outras providências. Saiba mais
Deputado Delegado Xerifão apresenta Projeto de Lei para aplicar multa a usuários e estabelecimentos que permitirem uso de cigarros eletrônicos
…prevê a aplicação de multas administrativas de até R$ 15 mil a usuários e estabelecimentos que permitirem o uso de dispositivos eletrônicos para fumar em ambientes de uso coletivo no estado. O deputado estadual delegado Tito Barichello (União) apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Paraná que prevê a aplicação de multas administrativas […]
Deputado Delegado Xerifão propõe proibição de exposição de crianças e adolescentes a eventos de apologia à sexualização, criminalidade e drogas
O objetivo da proposta é garantir a proteção do desenvolvimento integral de jovens, assegurando que não sejam expostos a conteúdos que possam acelerar a perda da infância e promover a erotização precoce, o uso de substâncias ilícitas e o envolvimento com comportamentos criminosos. O Projeto de Lei nº 206/23, proposto pelo deputado estadual delegado Tito […]
Deputado Delegado Tito Barichello quer instituir campanha de prevenção e combate às inundações e enchentes no Paraná
O foco do projeto está na educação sanitária e ambiental, com ênfase em conscientizar a população sobre práticas que podem reduzir os danos causados pelas enchentes… O Projeto de Lei nº 877/23, apresentado pelo deputado estadual Delegado Tito Barichello (União), reflete uma abordagem diante dos desafios impostos pelas enchentes, especialmente considerando a recorrência desses eventos […]
Reunião da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania se reúne e aprova projetos de lei de autoria do Deputado Delegado Tito Barichello
Essas iniciativas refletem o compromisso do deputado Tito Barichello com a promoção dos direitos humanos e da cidadania no Paraná. Na reunião da Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania da Assembleia Legislativa do Paraná, ocorrida na última segunda-feira (09), foram aprovados projetos de lei significativos, com ênfase em duas propostas apresentadas pelo deputado estadual […]
Deputado delegado Tito Barichello quer impedir a divulgação de jogos de azar ou cassinos on-line no Paraná por influenciadores digitais
Essa proposta visa restringir a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por pessoas físicas e jurídicas de jogos de azar ou cassinos on-line no Estado do Paraná. O Projeto de Lei nº 1014/2023, proposto pelo deputado estadual delegado Tito Barichello (União) na Assembleia Legislativa do Paraná, surge em resposta a preocupações com a disseminação […]
Comissão de Segurança aprova a semana de seleção de cães para as polícias penal, militar, civil e corpo de bombeiro militar do estado do Paraná e institui o Selo Paranaense Canil Amigo da Polícia
O projeto busca estimular criadores e canis especializados em raças como pastor-belga malinois, golden retriever, labrador e border collie a disponibilizarem cães às forças de segurança. A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que cria a semana de seleção de cães para as polícias […]
Deputado Delegado Tito Barichello quer instituir a Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome do Pescoço de Texto no Paraná
A Síndrome do Pescoço de Texto, também conhecida como “text neck syndrome”, é um problema crescente de saúde pública, desencadeado pela má postura ao utilizar dispositivos móveis, como celulares e tablets. O deputado estadual delegado Tito Barichello (União), apresentou, na Assembleia Legislativa do Paraná, o Projeto de Lei nº 656/2024 que cria a “Campanha Estadual […]
Deputado Delegado Tito Barichello irá realizar homenagens aos Cacs e Clubes de Tiro do Paraná
O Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, da Assembleia Legislativa do Paraná, será palco de uma Audiência Pública de “Homenagem aos CAC´s e Clubes de Tiro do Paraná”, a ser realizada no dia 02 de setembro, às 18h30. O Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, da Assembleia Legislativa do Paraná, será palco de uma Audiência Pública de […]
Deputado Barichello requer a implantação de Carteira de Identificação das Pessoas com Doenças Raras no Paraná
Projeto de Lei nº 349/2024 – “Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Doenças Raras no Estado do Paraná” Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), o Projeto de Lei nº 349/2024 (PL), de autoria do Delegado Deputado Estadual Tito Barichello (União Brasil), que “Dispõe sobre a emissão da […]
