Deputado Xerifão defende Apaes e alerta para riscos da ação no STF que pode cortar repasses

“A inclusão total, sem preparo e estrutura adequada, não funciona. Muitos alunos precisam de um atendimento especializado para seu desenvolvimento, e a rede regular não está preparada para absorver essa demanda.” O deputado estadual delegado Tito Barichello (União) manifestou-se contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7796), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e […]

Deputado Tito Barichello protocola moção de repúdio ao ministro Alexandre de Moraes

“É inegável o clima de insegurança jurídica e instabilidade institucional instalado no país, em virtude de decisões unilaterais, desprovidas de fundamentação legal sólida e marcadas por evidente desrespeito às garantias fundamentais previstas na Constituição Federal”, declarou deputado Xerifão ao justificar a proposta. O deputado estadual delegado Tito Barichello (União Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa do […]