Comissão de Segurança Pública aprova projetos voltados à proteção de mulheres e pessoas vulneráveis

Entre os projetos destacados, está o PL 106/2018 que institui o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e familiar. A proposta prevê o uso de dispositivos como tornozeleiras eletrônicas para acompanhamento em tempo real, garantindo maior proteção às vítimas, seus familiares e testemunhas. A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do […]

Deputado Xerifão é co-autor de projeto que aperfeiçoa Código da Pessoa com TEA

A iniciativa visa fortalecer e ampliar os direitos das pessoas com TEA, promovendo avanços nas áreas de saúde, educação, assistência social e inclusão.   O deputado estadual delegado Tito Barichello (União) é co-autor do Projeto de Lei Ordinária, de autoria do deputado Marcelo Rangel (PSD), que propõe mudanças significativas no Código da Pessoa com Transtorno […]

Deputado Delegado Tito Barichello requer a inclusão da vacinação domiciliar para pessoas com TEA, Idosos e com Deficiência no Paraná

“Ao promover a vacinação domiciliar, o Paraná demonstra um compromisso com o conforto e o bem-estar da população, reconhecendo as particularidades de cada cidadão e buscando atender às suas necessidades de forma adequada”. Está em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná três Projetos de Lei, de autoria do Deputado Estadual Delegado Tito Barichello (União), que […]