PROJETO DE LEI 321/2024
Cria a Medalha Heróis e Heroínas da Polícia Civil do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes
PROJETO DE LEI 320/2024
Cria a Medalha Heróis e Heroínas da Polícia Militar do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes
PROJETO DE LEI 314/2024
Estabelece diretrizes complementares e programas de apoio aos motoristas de aplicativos no Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais detalhes
PROJETO DE LEI 276/2024
Institui a Rota Moto Turística – Rota 090 no Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais detalhes
PROJETO DE LEI 194/2024
Determina a concessão de descontos nos valores promocionais para crianças, em restaurantes ou estabelecimentos congêneres, que servem refeições na modalidade “rodízio” e “buffet livre”, conforme especifica no Estado do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes
PROJETO DE LEI Nº 177/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, os produtos alimentícios “análogos ou similares” em locais que determina, no Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais detalhes
Projeto de Lei n° 153/2024
Projeto de lei dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de Camarote da Acessibilidade nos espetáculos artístico culturais realizados ou subsidiados com recursos públicos ou renúncia fiscal pelo Estado do Paraná, e dá outras providências. Garantir a adequada adaptação dos espaços e o cumprimento das normas de acessibilidade, estaremos não apenas promovendo a inclusão social das pessoas […]
Projeto de Lei n° 62/2024
Projeto de Lei proíbe ações de telemarketing via ligação realizada por robôs, bots ou qualquer programa de software, que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no Estado do Paraná. A proibição do uso de tecnologia automatizada para a oferta de serviços não solicitados pelo consumidor, tem como objetivo atender às necessidades dos consumidores, como proteger […]
Projeto de Lei n° 61/2024
Projeto de Lei institui a campanha de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no Esporte do Paraná e suas providências. Para prevenir e combater o assédio sexual e moral no ambiente esportivo, como meio da criação de políticas de prevenção, campanhas educativas e apoio às vítimas, promovendo um ambiente esportivo seguro, inclusivo e […]
Projeto de Lei n° 60/2024
Projeto de Lei institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas utilizando e negociando veículos NP (não pagos) ou Pizera no Estado do Paraná. Se faz necessário a adoção de medidas efetivas para coibir essas práticas ilícitas e proteger os consumidores de possíveis fraudes e prejuízos financeiros. Clique aqui e leia mais […]
