Projeto de Lei n° 494/2023
Projeto de Lei institui a Política Estadual de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. Política Estadual que valorize as mulheres de modo amplo e intenso, incentivando que mais mulheres ingressem nas forças de segurança pública. Inclusão obrigatória relacionada à igualdade entre homens e mulheres nos cursos de formação. Clique aqui e leia mais […]
Projeto de Lei n° 493/2023
Projeto de Lei institui a Rota Turística Moto Pioneira do Paraná. A Rota Turística Moto Pioneira do Paraná, no trecho rodoviário entre os municípios de Ponta Grossa até Antonina. A rota turística instituída por esta Lei passará a integrar o Roteiro Turístico Oficial do Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais detalhes
Projeto de Lei n° 479/2023
Projeto de Lei institui a Rota Turística do Tiro Desportivo de Curitiba e Região Metropolitana. A finalidade é garantir o fortalecimento dos colecionadores, atiradores e caçadores – CACs, pois a Rota Turística do Tiro Desportivo de Curitiba e Região Metropolitana têm como objetivo potencial de agregar um novo atrativo turístico para Curitiba e municípios da […]
Projeto de Lei n° 455/2023
Projeto de Lei concede o Título de Utilidade Pública a Associação de Defesa do Consumidor – ADECOM, com sede no município de Maringá. Clique aqui e leia mais detalhes
Projeto de Lei n° 427/2023
Projeto de Lei institui o Programa Ração PET para os Cães Policiais do Paraná. O Programa Ração PET para os Cães Policiais, com o objetivo de captar doações de rações e promover sua exclusiva e gratuita distribuição para os cães policiais da ativa e aposentados do Estado do Paraná. A captação das doações de ração […]
Projeto de Lei n° 421/2023
Projeto de Lei institui o Programa Censo Estadual de Pessoas em Situação de Rua no Paraná e dá outras providências. O registro será feito mediante a apresentação dos dados obtidos com o Censo. Um censo periódico da população em situação de rua no Paraná é importante, para reconhecer a presença deste cidadão, conhecer as razões […]
Projeto de Lei n° 415/2023
Sancionada n° 21820 de 2023 Publicada no Diário Oficial n° 11561 de 13/12/2023 Projeto de lei altera a Lei nº 16.929, de 11 de outubro de 2011, que institui o Dia Estadual da Marcha para Jesus. Marcha para Jesus é um evento que reúne fiéis de muitos lugares num momento único para vivenciar a vida […]
Projeto de Lei n° 414/2023
Projeto de lei que institui a Lei Estadual de Proteção a liberdade religiosa no Estado do Paraná e dá providências. O que torna importante no projeto, é a proteção a liberdade religiosa com a promessa de defendê-la em todas as formas de expressão, individuais e coletivas, elevando-a ao valor previsto nas Declarações e Tratados Internacionais, […]
Projeto de Lei n° 407/2023
Projeto de Lei estabelece sanções administrativas aos que praticarem ações que violem a liberdade religiosa no Estado do Paraná. O Estado deve se preocupar em proporcionar a seus cidadãos um clima de perfeita compreensão religiosa, banir a intolerância e o fanatismo, se necessário em nossa legislação estadual são estabelecidas sanções administrativas aos que praticarem ações […]
Projeto de Lei n° 389/2023
Projeto de Lei institui o Dia Estadual da Torcida os Fanáticos a ser celebrado anualmente em 24 de outubro. A torcida Os Fanáticos é a principal torcida organizada do Clube Atlético Paranaense. Fundada em 24 de outubro de 1977 por jovens apaixonados pelo Furação, após a extinção do ETA (Esquadrão da Torcida Atleticana). Clique aqui […]
