Projeto de Lei n° 388/2023
Projeto de Lei altera a Lei n° 15.461, de 15 de janeiro de 2007, que instituiu o Dia Estadual do Clube Athletico Paranaense, a ser comemorado anualmente na data de 26 de março. A presente proposição pretende alterar o art. 1° da Lei n° 15.461, de 15 de janeiro de 2007, visando mudança na grafia […]
Projeto de Lei n° 364/2023
Lei Sancionada n° 21593 de 2023 Publicada no Diário Oficial n° 11485 de 18/08/2023 Projeto de Lei institui o Dia Estadual de Valorização dos Agentes de Segurança Socioeducativo a ser celebrado anualmente em 4 de outubro. Trabalho voltado à reinserção social do adolescente, através do diálogo e de atividades pedagógicas monitoradas para êxito deste objetivo. […]
Projeto de Lei n° 357/2023
Lei Sancionada n° 21726 de 2023 Publicada no Diário Oficial n°11534 de 1/11/2023 Projeto de Lei declara Patrimônio imaterial do Estado do Paraná a manifestação cultural da música gospel. A música Gospel é louvor, adoração ou ação de graças a Deus. Clique aqui e leia mais detalhes
Projeto de Lei n°334/2023
Projeto de lei dispõe a semana de seleção de cães para as polícias penal, militar, civil e corpo de bombeiros militar do Estado do Paraná e institui o Selo Paranaense Canil Amigo da Polícia. Os cães policiais são efetivos no trabalho em conjunto com os policiais e bombeiros, gerando economia ao estado e agilidade nas […]
Projeto de Lei n° 333/2023
Projeto de Lei dispõe sobre o pagamento de meia-entrada, para pessoas cadastradas em programas sociais de baixa renda, nos eventos e espetáculos que especifica no estado do Paraná. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais, acesso às fontes da cultura nacional, apoiará e incentivará a sociedade, cultura e o lazer. Clique […]
Projeto de Lei n° 332/2023
Projeto de Lei dispõe sobre a instituição da Campanha Estadual Permanente de Ações de Combate, Conscientização e Prevenção ao Casamento na Infância e Adolescência e dá outras providências. O legislador se preocupou em garantir que não sejam eles objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punindo-se, na forma da lei, […]
Projeto de Lei n° 331/2023
Lei Sancionada n° 21818 de 2023. Publicada no Diário Oficial N° 11561 de 13/12/2023. Projeto de Lei que institui o Dia do Desportista de Airsoft no Estado do Paraná em 29 de novembro. Jogo desportista onde os jogadores simulam operações policiais, militares ou de mera recreação. Em 29 de novembro de 2007 houve a edição […]
Projeto de Lei n° 330/2023
Projeto de Lei que institui o Dia Estadual do Desportista de Paintball em 21 de julho. Data esta que em 1990 foi realizado o primeiro jogo de Paintball no Brasil, na inauguração do War Paintball, cuja data foi escolhida para marcar o Dia do Paintball no Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais […]
Projeto de Lei n° 329/2023
Projeto de Lei institui o Dia Estadual de Valorização dos Profissionais da Polícia Militar a ser realizado anualmente em 21 de abril. O policial militar é o profissional instituído pelo Estado para realizar rotinas de proteção para garantir a ordem e o bem-estar coletivo e do cidadão, bem como de seu patrimônio. Clique aqui e […]
Projeto de Lei n° 328/2023
Projeto de Lei, institui o Dia Estadual de Valorização dos Profissionais da Polícia Civil a ser realizado anualmente em 21 de abril. As responsabilidades que a Polícia Civil são enumeras, investiga crimes comuns até prender, e investiga infrações administrativas. Clique aqui e leia mais detalhes
