PROJETO DE LEI Nº 1186/2025
Concede o Título de Utilidade Pública para a Associação Cristã Mulher Tu Estás Livre, com sede no município de Fazenda Rio Grande. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 1169/2025
Estabelece diretrizes para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 1164/2025
Institui o Dia Estadual de Combate à Criminalidade na Administração Pública – 7 de abril Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 1093/2025
Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receber certidões de registro civil confeccionadas no Sistema de Leitura Braille no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 1090/2025
Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem – TDL, no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 966/2025
Institui o programa de aprendizagem do uso ético da inteligência artificial nas Escolas Públicas do Estado do Paraná e adota outras providências. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 965/2025
Concede o Título de Utilidade Pública para Associação de Proteção aos Animais de Clevelândia, com sede no município de Clevelândia. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 963/2025
Reconhece os Motoclubes como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 958/2025
Altera a Lei n.º 21.926, de 11 de abril de 2024, que consolida a legislação relativa aos direitos da mulher, criando o Código Estadual da Mulher Paranaense. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 929/2025
Altera a Lei nº 22.130, de 9 de setembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná. Saiba mais
