PROJETO DE LEI Nº 903/2025
Institui o Dia Estadual de Rosh Hashaná – Ano Novo Judaico, no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 902/2025
Institui o Dia Estadual de Pessach – Páscoa Judaica, no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 891/2025
Reconhece o Antigomobilismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 863/2025
Institui o Dia Estadual do Perdão – Yom Kippur, no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 813/2025
Institui o Dia Estadual em Memória dos Policiais e Bombeiros Mortos em Serviço ou em Decorrência da Função, no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 812/2025
Altera a Lei nº 21.926, de 11 de abril de 2024, que consolida a legislação paranaense relativa aos direitos da mulher, criando o Código Estadual da Mulher Paranaense. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 883/2025
Altera a Lei nº 18.419, de 7 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, para assegurar a acessibilidade nos canais oficiais de mensagens instantâneas utilizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.
PROJETO DE LEI Nº 863/2025
Institui o Dia Estadual do Perdão – Yom Kippur, no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 802/2025
Institui o Dia Estadual do Motociclista Cristão no Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 798/2025
Institui o Dia Estadual do Profissional de Mídias Sociais no Estado do Paraná. Saiba mais
