PROJETO DE LEI Nº 757/2025
Estabelece normas suplementares de proteção à segurança privada nas ocorrências de acionamento de alarmes em instituições financeiras no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 756/2025
Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 751/2025
Institui a Rota Turística e Cultural do Rock no Estado do Paraná. Saiba mais.
PROJETO DE LEI Nº 750/2025
Institui o Dia Estadual dos Agentes das Forças de Segurança com Deficiência no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 688/2025
Cria o Cadastro Estadual de Condenados pela prática de Crimes Contra a Vida de agentes das forças de segurança no Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 682/2025
Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada para vigilantes em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no Estado no Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 649/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelos serviços de saúde públicos e privados do Estado do Paraná, nos casos de atendimento a vítimas de acidente de trânsito com indícios de embriaguez, e dá outras providências. Saiba mais.
PROJETO DE LEI Nº 648/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Senhor Rafael dos Santos Querido. Saiba mais.
PROJETO DE LEI Nº 616/2025
Institui o Dia Estadual do Motociclista Cristão no Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 599/2025
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no Estado do Paraná e dá outras providências. Saiba mais
