PROJETO DE LEI Nº 586/2025
Institui a Rota do Antigomobilismo no Estado do Paraná e adota outras providências. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 394/2025
Altera o art. 2° da lei n° 19.293, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências. […]
PROJETO DE LEI Nº 393/2025
Insere seção VIII, ao Capítulo III, do Livro III, e art. 236A, na Lei n° 22.130, de 9 de setembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná e adota outras providências. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 383/2025
Inclui no Calendário Oficial do Estado do Paraná a “Oktoberfest Francisco Beltrão”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de outubro. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 360/2025
Concede o Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à Senhora Mariangela Hungria da Cunha. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 342/2025
Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno e à Doação de Leite Humano, a ser desenvolvido em unidades públicas de saúde do Estado do Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 333/2025
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 21.964, de 30 de abril de 2024, que institui o Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Estado do Paraná, para aprimorar a política estadual de atendimento à pessoa com TEA e assegurar direitos relacionados à saúde, educação, assistência social e inclusão. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 328/2025
Institui o Dia Estadual da Comunidade Judaica no Paraná. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 312/2025
Institui o Programa de Capacitação Permanente, nos cursos de formação e aperfeiçoamento dos agentes de segurança pública, voltado à abordagem de pessoas com deficiência. Saiba mais
PROJETO DE LEI Nº 262/2025
Dispõe sobre a cooperação entre o Estado do Paraná e os Municípios para o fortalecimento das Guardas Municipais, por meio da transferência de recursos financeiros e bens móveis, e dá outras providências. Saiba mais
