REQUERIMENTO Nº 1659/2024

Requerem Voto de Profundo Pesar, pelo falecimento do Senhor EDISON JOSÉ MAUAD, ocorrido dia 18 de junho, nesta Capital. Saiba mais

REQUERIMENTO Nº 626/2024

Requer o envio de expediente manifestando posição contrária à tramitação e aprovação da PLP nº 12/2024, de autoria do Governo Federal, que dispõe sobre a relação de trabalho intermediado por empresas operadoras de aplicativos de transporte remunerado privado individual de passageiros em veículos automotores de quatro rodas e estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros […]

REQUERIMENTO Nº 480/2024

Requer envio de Voto de Congratulações para a deputada federal Caroline de Toni, pela sua brilhante eleição para presidir a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados Saiba mais