PROJETO DE LEI Nº 104/2026
Institui o Dia Estadual da Família Cristã no Estado do Paraná. Saiba mais
Institui o Dia Estadual da Família Cristã no Estado do Paraná. Saiba mais
Institui o Dia Estadual da Família Judaica no Estado do Paraná. Saiba mais
Institui a Campanha Permanente de Valorização dos Artistas e Profissionais da Cultura Rock do Paraná. Saiba mais
Institui diretrizes gerais para o enfrentamento das organizações criminosas no Estado do Paraná e dá outras providências. Saiba mais
Institui medidas de atenção à população em situação de rua, voltadas à prevenção da criminalidade e à promoção da segurança pública, no Estado do Paraná,
Altera a Lei nº 21.926, de 11 de abril de 2024, que consolida a legislação paranaense relativa aos Direitos da Mulher, para ampliar os locais
Dispõe sobre medidas para a atuação integrada dos órgãos de segurança pública em abordagens e ações de caráter preventivo envolvendo pessoas em situação de rua,
Estabelece diretrizes para promover o acesso dos Clubes de Tiro Esportivo aos instrumentos de crédito e apoio institucional no Estado do Paraná. Saiba mais
Institui o Dia Estadual do Trilheiro no Estado do Paraná. Saiba mais
Estabelece diretrizes para a utilização da Tirzepatida no tratamento da obesidade grave na rede pública de saúde no Estado do Paraná. Saiba mais
Institui diretrizes para a implantação de Grupos de Apoio a Mulheres em Situação de Violência, no âmbito do Estado do Paraná, inspirados em metodologias de
Institui o Dia Estadual do Moto Trilheiro no Estado do Paraná. Saiba mais
Dispõe sobre a proibição de constranger ou causar embaraço a vigilantes, no exercício de sua profissão, no estado do Paraná. Saiba mais
Institui diretrizes de segurança penitenciária aplicáveis à vedação da visita íntima nos estabelecimentos penais do Estado do Paraná. Saiba mais
Reconhece o Movimento Biker como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. Saiba mais
Institui o Dia Estadual do Movimento Biker, a ser comemorado anualmente em 6 de julho, e dá outras providências. Saiba mais
Institui as Diretrizes Estaduais para Mitigação dos Danos Causados por Espécies Exóticas Invasoras à Produção Agropecuária no Estado do Paraná. Saiba mais
Altera o § 1º do art. 86 da Lei nº 18.419, de 7 de janeiro de 2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Comunitária Andorinhas e Amigos da Vila Nova – ACAAVIN, com sede no município de Piraquara. Saiba mais
