Projeto de Lei n° 327/2023
Projeto de Lei institui o Dia Estadual de Valorização dos Profissionais dos Bombeiros a ser realizado anualmente em 2 de julho Clique aqui e leia mais detalhes
Projeto de Lei n° 326/2023
Projeto de Lei institui o Dia Estadual de Valorização dos Delegados de Polícia Civil a ser realizado anualmente em 3 de dezembro. Delegado atua em uma posição de liderança que demanda um grande senso de justiça, coragem e autocontrole, e vasta capacidade de análises. Responsáveis por investigar crimes, como roubos, homicídios, furtos, estupros e […]
Projeto de Lei n° 325/2023
Projeto de Lei institui o Dia Estadual de Valorização dos Guardas Municipais a ser realizado anualmente em 10 de outubro. A principal função do guarda municipal é preservar a ordem e a segurança pública em âmbito municipal. Proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. Atua em parceria com os demais organismos […]
Projeto de Lei n° 324/2023
Projeto de Lei institui o Dia Estadual de Valorização dos Policiais Penais a ser realizado anualmente em 30 de julho. Policial Penal é um oficial responsável por manter a ordem e disciplina de todo o sistema prisional interno e externo. Tem função fundamental para a segurança, ordem e eficiência das instituições correcionais. Garantem a segurança […]
Projeto de Lei n° 323/2023
Projeto de Lei institui o Dia Estadual de Valorização dos Profissionais da Polícia Científica a ser realizado anualmente em 4 de dezembro. A chamada polícia científica é uma área especializada da polícia que é responsável por atividades ligadas à análise e à investigação técnica, trabalho de profissionais dotados de expertise científica. Dentre as principais carreiras […]
Projeto de Lei n° 265/2023
Projeto de lei sobre a campanha de conscientização e incentivo à doação de cabelos para pessoas com alopecia decorrente de tratamento de câncer. Visa promover campanhas que valorizem a autoestima e, assim, auxiliem no tratamento do câncer e no processo de aceitação ao tratamento, resgatando a autoestima especialmente de crianças, adolescentes e mulheres. A […]
Projeto de Lei n° 264/2023
Dispõe sobre a vedação de restaurante, lanchonetes, bares, casas noturnas e estabelecimentos congêneres, disponibilizarem exclusivamente cardápio na modalidade digital. O projeto ora proposto não pretende proibir a disponibilização de cardápios digitais, mas sim, oferecer uma alternativa ao consumidor que possui dificuldade no acesso daquela modalidade de cardápio, ofertando o cardápio impresso. O cardápio na modalidade […]
Projeto de Lei n° 253/2023
Projeto de Lei dispões sobre a divulgação do serviço disque denúncia- 100, no Estado do Paraná. Disque 100 registra denúncias de violações de direitos humanos, ataques à integridade física, ou psíquica das vítimas, mulheres, homens, idosos, crianças, adolescentes e LGBTQIA+. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados, de forma […]
Projeto de Lei n° 242/2023
Projeto de Lei dispõe sobre a disponibilização de ícone destinado a realização de denúncias de crimes cometidos contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas em sítios eletrônicos oficiais e aplicativos do Estado do Paraná. A Constituição Federal estabelece a dignidade da pessoa humana do mesmo modo para às crianças e aos adolescentes, estabelece que é […]
Projeto de Lei n° 210/2023
Projeto de lei dispõe sobre a campanha permanente de combate, conscientização e prevenção à síndrome de esgotamento profissional- síndrome de Burnout, a ser celebrado anualmente em 15 de outubro no Estado do Paraná. Trata-se de um distúrbio emocional com sintoma de exaustão extrema, excesso de trabalho. Hoje já é visto como uma síndrome comum em […]
