Projetos de Leis

PROJETO DE LEI Nº 465/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 460/2024

Institui a Campanha Permanente de Conscientização Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes  ...

PROJETO DE LEI Nº 459/2024

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão das Pessoas Idosas no Estado do Paraná.   Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 462/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME, no Estado do Paraná.   Clique aqui e saiba mais detalhes  ...

PROJETO DE LEI Nº 458/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Neurofibromatose no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº461/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Doença Celíaca no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 349/2024

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Doenças Raras no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes  ...

PROJETO DE LEI Nº 380/2024

Dispõe sobre a utilização de Peeling de Fenol em procedimentos estéticos, e dá outras providências. Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 323/2024

Estabelece medidas para assegurar a proteção e a assistência integral a crianças e adolescentes em situações de calamidade pública no Estado do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 321/2024

Cria a Medalha Heróis e Heroínas da Polícia Civil do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 320/2024

Cria a Medalha Heróis e Heroínas da Polícia Militar do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 314/2024

Estabelece diretrizes complementares e programas de apoio aos motoristas de aplicativos no Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 276/2024

Institui a Rota Moto Turística – Rota 090 no Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 194/2024

Determina a concessão de descontos nos valores promocionais para crianças, em restaurantes ou estabelecimentos congêneres, que servem refeições na modalidade “rodízio” e “buffet livre”, conforme especifica no Estado do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 177/2024

Dispõe sobre a obrigatoriedade de acomodação, em espaço único, específico e de destaque, os produtos alimentícios “análogos ou similares” em locais que determina, no Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais detalhes...

Projeto de Lei n° 153/2024

Projeto de lei dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de Camarote da Acessibilidade nos espetáculos artístico culturais realizados ou subsidiados com recursos públicos ou renúncia fiscal pelo Estado do Paraná, e dá outras providências. Garantir a adequada adaptação dos espaços e o cumprimento das normas de acessibilidade, estaremos não apenas promovendo a inclusão social das pessoas...

Projeto de Lei n° 62/2024

Projeto de Lei proíbe ações de telemarketing via ligação realizada por robôs, bots ou qualquer programa de software, que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definidas no Estado do Paraná. A proibição do uso de tecnologia automatizada para a oferta de serviços não solicitados pelo consumidor, tem como objetivo atender às necessidades dos consumidores, como proteger...

Projeto de Lei n° 61/2024

Projeto de Lei institui a campanha de prevenção e combate ao assédio sexual e moral no Esporte do Paraná e suas providências. Para prevenir e combater o assédio sexual e moral no ambiente esportivo, como meio da criação de políticas de prevenção, campanhas educativas e apoio às vítimas, promovendo um ambiente esportivo seguro, inclusivo e...

Projeto de Lei n° 60/2024

Projeto de Lei institui a cobrança de multa pecuniária às pessoas que forem flagradas utilizando e negociando veículos NP (não pagos) ou Pizera no Estado do Paraná. Se faz necessário a adoção de medidas efetivas para coibir essas práticas ilícitas e proteger os consumidores de possíveis fraudes e prejuízos financeiros. Clique aqui e leia mais...

Projeto de Lei n° 20/2024

Projeto de Lei assegura às pessoas com deficiência visual o direito de receber de fornecedores de produtos ou serviços e das instituições financeiras, a pedido, os contratos de adesão e demais documentos essenciais para a relação de consumo, com a utilização do Sistema Braille ou outro formato acessível no Estado do Paraná. Cabe como entendimento...

Projeto de Lei n° 479/2023

Projeto de Lei institui a Rota Turística do Tiro Desportivo de Curitiba e Região Metropolitana. A finalidade é garantir o fortalecimento dos colecionadores, atiradores e

Leia mais »

Projeto de Lei n° 500/2023

Projeto de Lei institui a Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina no Paraná. Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina, com o

Leia mais »