Projetos de Leis

PROJETO DE LEI Nº 751/2025

Institui a Rota Turística e Cultural do Rock no Estado do Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 750/2025

Institui o Dia Estadual dos Agentes das Forças de Segurança com Deficiência no Estado do Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 688/2025

Cria o Cadastro Estadual de Condenados pela prática de Crimes Contra a Vida de agentes das forças de segurança no Estado do Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 682/2025

Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada para vigilantes em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no Estado no Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 649/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelos serviços de saúde públicos e privados do Estado do Paraná, nos casos de atendimento a vítimas de acidente de trânsito com indícios de embriaguez, e dá outras providências. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 648/2025

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Senhor Rafael dos Santos Querido. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 616/2025

Institui o Dia Estadual do Motociclista Cristão no Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 599/2025

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no Estado do Paraná e dá outras providências. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 586/2025

Institui a Rota do Antigomobilismo no Estado do Paraná e adota outras providências. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 394/2025

Altera o art. 2° da lei n° 19.293, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências...

PROJETO DE LEI Nº 393/2025

Insere seção VIII, ao Capítulo III, do Livro III, e art. 236A, na Lei n° 22.130, de 9 de setembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná e adota outras providências. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 383/2025

Inclui no Calendário Oficial do Estado do Paraná a “Oktoberfest Francisco Beltrão”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de outubro. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 360/2025

Concede o Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à Senhora Mariangela Hungria da Cunha. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 342/2025

Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno e à Doação de Leite Humano, a ser desenvolvido em unidades públicas de saúde do Estado do Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 333/2025

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 21.964, de 30 de abril de 2024, que institui o Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Estado do Paraná, para aprimorar a política estadual de atendimento à pessoa com TEA e assegurar direitos relacionados à saúde, educação, assistência social e inclusão. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 328/2025

Institui o Dia Estadual da Comunidade Judaica no Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 312/2025

Institui o Programa de Capacitação Permanente, nos cursos de formação e aperfeiçoamento dos agentes de segurança pública, voltado à abordagem de pessoas com deficiência. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 262/2025

Dispõe sobre a cooperação entre o Estado do Paraná e os Municípios para o fortalecimento das Guardas Municipais, por meio da transferência de recursos financeiros e bens móveis, e dá outras providências. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 251/2025

Estabelece a vedação à adoção de cotas ou reservas de vagas com base exclusivamente na identidade de gênero nos processos seletivos das universidades públicas estaduais do Paraná. Saiba mais ...

PROJETO DE LEI Nº 236/2025

Institui o Cadastro Estadual de Suicídio, Vitimização e Doenças Psicológicas dos Profissionais da Segurança Pública do Estado do Paraná e dá outras providências. Saiba mais...

Projeto de Lei n° 479/2023

Projeto de Lei institui a Rota Turística do Tiro Desportivo de Curitiba e Região Metropolitana. A finalidade é garantir o fortalecimento dos colecionadores, atiradores e

Leia mais »

Projeto de Lei n° 500/2023

Projeto de Lei institui a Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina no Paraná. Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina, com o

Leia mais »