Projetos de Leis

PROJETO DE LEI Nº 653/2024

Altera a Lei nº 21.964, de 30 de abril de 2024, que instituiu o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para acrescentaro inciso VIII ao art. 9º, visando estabelecer o direito de vacinação domiciliar para as pessoas com autismo. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 558/2024

Institui a Rota Moto Turística Rolê de Quinta no Estado do Paraná. LEIA MAIS...

PROJETO DE LEI Nº 525/2024

Dispõe sobre a criação da Rede de Atenção às Pessoas com Transtornos Mentais no Estado do Paraná, e dá outras providências. LEIA MAIS...

PROJETO DE LEI Nº 470/2024

Institui a Campanha Permanente de Conscientização das Desordens do Corpo Caloso, no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes  ...

PROJETO DE LEI Nº 457/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Cornélia de Lange no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 464/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Turner no Estado do Paraná.   Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 463/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Williams no Estado do Paraná.   Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 465/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 460/2024

Institui a Campanha Permanente de Conscientização Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes  ...

PROJETO DE LEI Nº 459/2024

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão das Pessoas Idosas no Estado do Paraná.   Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 462/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME, no Estado do Paraná.   Clique aqui e saiba mais detalhes  ...

PROJETO DE LEI Nº 458/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Neurofibromatose no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº461/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Doença Celíaca no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 349/2024

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Doenças Raras no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes  ...

PROJETO DE LEI Nº 380/2024

Dispõe sobre a utilização de Peeling de Fenol em procedimentos estéticos, e dá outras providências. Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 323/2024

Estabelece medidas para assegurar a proteção e a assistência integral a crianças e adolescentes em situações de calamidade pública no Estado do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 321/2024

Cria a Medalha Heróis e Heroínas da Polícia Civil do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 320/2024

Cria a Medalha Heróis e Heroínas da Polícia Militar do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 314/2024

Estabelece diretrizes complementares e programas de apoio aos motoristas de aplicativos no Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 276/2024

Institui a Rota Moto Turística – Rota 090 no Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais detalhes...

Projeto de Lei n° 479/2023

Projeto de Lei institui a Rota Turística do Tiro Desportivo de Curitiba e Região Metropolitana. A finalidade é garantir o fortalecimento dos colecionadores, atiradores e

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Projeto de Lei n° 500/2023

Projeto de Lei institui a Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina no Paraná. Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina, com o

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