Projetos de Leis

PROJETO DE LEI Nº 757/2025

Estabelece normas suplementares de proteção à segurança privada nas ocorrências de acionamento de alarmes em instituições financeiras no Estado do Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 756/2025

Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Estado do Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 751/2025

Institui a Rota Turística e Cultural do Rock no Estado do Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 750/2025

Institui o Dia Estadual dos Agentes das Forças de Segurança com Deficiência no Estado do Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 688/2025

Cria o Cadastro Estadual de Condenados pela prática de Crimes Contra a Vida de agentes das forças de segurança no Estado do Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 682/2025

Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada para vigilantes em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no Estado no Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 649/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelos serviços de saúde públicos e privados do Estado do Paraná, nos casos de atendimento a vítimas de acidente de trânsito com indícios de embriaguez, e dá outras providências. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 648/2025

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Senhor Rafael dos Santos Querido. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 616/2025

Institui o Dia Estadual do Motociclista Cristão no Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 599/2025

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no Estado do Paraná e dá outras providências. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 586/2025

Institui a Rota do Antigomobilismo no Estado do Paraná e adota outras providências. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 394/2025

Altera o art. 2° da lei n° 19.293, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, realizados no âmbito dos Poderes do Estado do Paraná, aos doadores de sangue, de medula óssea e de leite humano, e adota outras providências...

PROJETO DE LEI Nº 393/2025

Insere seção VIII, ao Capítulo III, do Livro III, e art. 236A, na Lei n° 22.130, de 9 de setembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná e adota outras providências. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 383/2025

Inclui no Calendário Oficial do Estado do Paraná a “Oktoberfest Francisco Beltrão”, a ser comemorada anualmente na segunda semana do mês de outubro. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 360/2025

Concede o Título de Cidadã Honorária do Estado do Paraná à Senhora Mariangela Hungria da Cunha. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 342/2025

Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Aleitamento Materno e à Doação de Leite Humano, a ser desenvolvido em unidades públicas de saúde do Estado do Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 333/2025

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 21.964, de 30 de abril de 2024, que institui o Código da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista do Estado do Paraná, para aprimorar a política estadual de atendimento à pessoa com TEA e assegurar direitos relacionados à saúde, educação, assistência social e inclusão. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 328/2025

Institui o Dia Estadual da Comunidade Judaica no Paraná. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 312/2025

Institui o Programa de Capacitação Permanente, nos cursos de formação e aperfeiçoamento dos agentes de segurança pública, voltado à abordagem de pessoas com deficiência. Saiba mais...

PROJETO DE LEI Nº 262/2025

Dispõe sobre a cooperação entre o Estado do Paraná e os Municípios para o fortalecimento das Guardas Municipais, por meio da transferência de recursos financeiros e bens móveis, e dá outras providências. Saiba mais...

Projeto de Lei n° 479/2023

Projeto de Lei institui a Rota Turística do Tiro Desportivo de Curitiba e Região Metropolitana. A finalidade é garantir o fortalecimento dos colecionadores, atiradores e

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Projeto de Lei n° 500/2023

Projeto de Lei institui a Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina no Paraná. Campanha de Conscientização sobre a Leishmaniose Visceral Canina, com o

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