PROJETO DE LEI Nº 394/2025
Altera o art. 2° da lei n° 19.293, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição
Altera o art. 2° da lei n° 19.293, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição
Institui a Rota do Antigomobilismo no Estado do Paraná e adota outras providências. Saiba mais
Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no Estado do Paraná e dá outras providências. Saiba mais
Institui o Dia Estadual do Motociclista Cristão no Paraná. Saiba mais
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Senhor Rafael dos Santos Querido. Saiba mais.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelos serviços de saúde públicos e privados do Estado do Paraná, nos casos de atendimento a vítimas de acidente
Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada para vigilantes em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no Estado no Paraná. Saiba mais
Cria o Cadastro Estadual de Condenados pela prática de Crimes Contra a Vida de agentes das forças de segurança no Estado do Paraná. Saiba mais
Institui o Dia Estadual dos Agentes das Forças de Segurança com Deficiência no Estado do Paraná. Saiba mais
Institui a Rota Turística e Cultural do Rock no Estado do Paraná. Saiba mais.
Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Estado do Paraná. Saiba mais
Estabelece normas suplementares de proteção à segurança privada nas ocorrências de acionamento de alarmes em instituições financeiras no Estado do Paraná. Saiba mais
Institui o Dia Estadual do Profissional de Mídias Sociais no Estado do Paraná. Saiba mais
Institui o Dia Estadual do Motociclista Cristão no Paraná. Saiba mais
Institui o Dia Estadual do Perdão – Yom Kippur, no Estado do Paraná. Saiba mais
Altera a Lei nº 18.419, de 7 de janeiro de 2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, para assegurar
Altera a Lei nº 21.926, de 11 de abril de 2024, que consolida a legislação paranaense relativa aos direitos da mulher, criando o Código Estadual
Institui o Dia Estadual em Memória dos Policiais e Bombeiros Mortos em Serviço ou em Decorrência da Função, no Estado do Paraná. Saiba mais
Institui o Dia Estadual do Perdão – Yom Kippur, no Estado do Paraná. Saiba mais
Reconhece o Antigomobilismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. Saiba mais
