Altera o art. 2° da lei n° 19.293, de 13 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição

Institui a Rota do Antigomobilismo no Estado do Paraná e adota outras providências. Saiba mais

Institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no Estado do Paraná e dá outras providências. Saiba mais

Institui o Dia Estadual do Motociclista Cristão no Paraná. Saiba mais

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado do Paraná ao Senhor Rafael dos Santos Querido. Saiba mais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelos serviços de saúde públicos e privados do Estado do Paraná, nos casos de atendimento a vítimas de acidente

Dispõe sobre a concessão do benefício de meia-entrada para vigilantes em estabelecimentos culturais, esportivos e de lazer no Estado no Paraná. Saiba mais

Cria o Cadastro Estadual de Condenados pela prática de Crimes Contra a Vida de agentes das forças de segurança no Estado do Paraná. Saiba mais

Institui o Dia Estadual dos Agentes das Forças de Segurança com Deficiência no Estado do Paraná. Saiba mais

Institui a Rota Turística e Cultural do Rock no Estado do Paraná. Saiba mais.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo no Estado do Paraná. Saiba mais

Estabelece normas suplementares de proteção à segurança privada nas ocorrências de acionamento de alarmes em instituições financeiras no Estado do Paraná. Saiba mais