Projetos de Leis

PROJETO DE LEI Nº 558/2024

Institui a Rota Moto Turística Rolê de Quinta no Estado do Paraná. LEIA MAIS...

PROJETO DE LEI Nº 525/2024

Dispõe sobre a criação da Rede de Atenção às Pessoas com Transtornos Mentais no Estado do Paraná, e dá outras providências. LEIA MAIS...

PROJETO DE LEI Nº 470/2024

Institui a Campanha Permanente de Conscientização das Desordens do Corpo Caloso, no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes  ...

PROJETO DE LEI Nº 457/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Cornélia de Lange no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 464/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Turner no Estado do Paraná.   Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 463/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Williams no Estado do Paraná.   Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 465/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 460/2024

Institui a Campanha Permanente de Conscientização Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes  ...

PROJETO DE LEI Nº 459/2024

Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre a Depressão das Pessoas Idosas no Estado do Paraná.   Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 462/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Atrofia Muscular Espinhal – AME, no Estado do Paraná.   Clique aqui e saiba mais detalhes  ...

PROJETO DE LEI Nº 458/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Neurofibromatose no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº461/2024

Institui a Campanha Permanente sobre a Doença Celíaca no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes...

PROJETO DE LEI Nº 349/2024

Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação das Pessoas com Doenças Raras no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes  ...

PROJETO DE LEI Nº 380/2024

Dispõe sobre a utilização de Peeling de Fenol em procedimentos estéticos, e dá outras providências. Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 323/2024

Estabelece medidas para assegurar a proteção e a assistência integral a crianças e adolescentes em situações de calamidade pública no Estado do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 321/2024

Cria a Medalha Heróis e Heroínas da Polícia Civil do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 320/2024

Cria a Medalha Heróis e Heroínas da Polícia Militar do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 314/2024

Estabelece diretrizes complementares e programas de apoio aos motoristas de aplicativos no Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 276/2024

Institui a Rota Moto Turística – Rota 090 no Estado do Paraná. Clique aqui e leia mais detalhes...

PROJETO DE LEI 194/2024

Determina a concessão de descontos nos valores promocionais para crianças, em restaurantes ou estabelecimentos congêneres, que servem refeições na modalidade “rodízio” e “buffet livre”, conforme especifica no Estado do Paraná Clique aqui e leia mais detalhes...

Projeto de Lei n° 795/2023

Projeto de Lei veda a concessão de benefícios fiscais às entidades condenadas, com sentença transitada em julgado, por prática de exploração de trabalho infantil. Combater

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Projeto de Lei n° 859/2023

Projeto de Lei concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências. O presente projeto de lei visa

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Projeto de Lei n° 1014/2023

Projeto de Lei veda a divulgação por influenciadores digitais de jogos comercializados por pessoas físicas e jurídicas de jogos de azar ou cassinos on-line disponibilizados

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