PROJETO DE LEI Nº 902/2025
Institui o Dia Estadual de Pessach – Páscoa Judaica, no Estado do Paraná. Saiba mais
Institui o Dia Estadual de Pessach – Páscoa Judaica, no Estado do Paraná. Saiba mais
Institui o Dia Estadual de Rosh Hashaná – Ano Novo Judaico, no Estado do Paraná. Saiba mais
Altera a Lei nº 22.130, de 9 de setembro de 2024, que dispõe sobre a criação da Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do
Altera a Lei n.º 21.926, de 11 de abril de 2024, que consolida a legislação relativa aos direitos da mulher, criando o Código Estadual da
Reconhece os Motoclubes como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Paraná. Saiba mais
Concede o Título de Utilidade Pública para Associação de Proteção aos Animais de Clevelândia, com sede no município de Clevelândia. Saiba mais
Institui o programa de aprendizagem do uso ético da inteligência artificial nas Escolas Públicas do Estado do Paraná e adota outras providências. Saiba mais
Institui a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem – TDL, no Estado do Paraná. Saiba mais
Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência visual de receber certidões de registro civil confeccionadas no Sistema de Leitura Braille no Estado do Paraná.
Institui o Dia Estadual de Combate à Criminalidade na Administração Pública – 7 de abril Saiba mais
Estabelece diretrizes para garantir o acesso seguro e eficaz ao spray de extratos vegetais como instrumento de legítima defesa para mulheres no Estado do Paraná.
Concede o Título de Utilidade Pública para a Associação Cristã Mulher Tu Estás Livre, com sede no município de Fazenda Rio Grande. Saiba mais
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Brasileira de Dermomicropigmentação Paramédica e Anaplastologia – ABRADEPA, com sede no município de Curitiba. Saiba mais
Institui o Dia Estadual de Shavuot – Festa das Semanas, também conhecido como Pentecostes Judaico, no Estado do Paraná. Saiba mais
Altera a Lei nº 11.580, de 14 de novembro de 1996, e a Lei nº 13.212, de 29 de junho de 2001. Saiba mais
Estabelece diretrizes gerais para a proteção de agentes públicos estaduais expostos a risco em razão da atuação contra organizações criminosas no Estado do Paraná. Saiba
Altera a Lei nº 21.926, de 11 de abril de 2024, que consolida a legislação relativa aos Direitos da Mulher, criando o Código Estadual da
