Institui a Campanha Permanente sobre a Esclerose Lateral Amiotrófica no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes

Institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Williams no Estado do Paraná.   Clique aqui e saiba mais detalhes

Institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Turner no Estado do Paraná.   Clique aqui e saiba mais detalhes

Institui a Campanha Permanente sobre a Síndrome de Cornélia de Lange no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes

Institui a Campanha Permanente de Conscientização das Desordens do Corpo Caloso, no Estado do Paraná. Clique aqui e saiba mais detalhes  

Dispõe sobre a criação da Rede de Atenção às Pessoas com Transtornos Mentais no Estado do Paraná, e dá outras providências. LEIA MAIS

Institui a Rota Moto Turística Rolê de Quinta no Estado do Paraná. LEIA MAIS

Altera a Lei nº 21.964, de 30 de abril de 2024, que instituiu o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para acrescentaro

Altera a Lei nº 18.419, de 7 de janeiro de 2015, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná, para acrescentar

Altera a Lei nº 11.863, de 23 de outubro de 1997, que instituiu o Política Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa no Estado do Paraná,

Institui a Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome do Pescoço de Texto no Estado do Paraná. Saiba mais

Dispõe sobre medidas de transparência e proteção aos direitos dos consumidores de serviços de telefonia móvel no Estado do Paraná, conforme especifica. Saiba mais

Institui a obrigatoriedade de implementação de sistemas de videomonitoramento em Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais e Clínicas da Rede Pública e

Institui a Política Estadual de Prevenção de Acidentes e Promoção da Segurança na Prática de Esportes Radicais no Estado do Paraná. Saiba mais

Dispõe sobre a aplicação de multa administrativa a usuários e estabelecimentos que permitirem o uso de dispositivos eletrônicos para fumar em ambientes de uso coletivo

Dispõe sobre a assistência vitalícia e o atendimento veterinário prioritário aos animais que prestaram serviço ao Estado do Paraná e dá outras providências. Saiba mais

Institui o Cadastro Estadual de Animais Aposentados (CEAA) no Estado do Paraná e reconhece a relevância do serviço prestado pelos animais empregados em atividades de

Dispõe sobre a aplicação de sanções administrativas para coibir a receptação e o comércio ilícito de materiais metálicos no Estado do Paraná. Saiba mais

Institui o Programa de Capacitação em Libras aos Familiares de Pessoas Surdas no Estado do Paraná. Saiba mais